Carlos Magno Faissal Nazareth Cerqueira

é advogado em Marcello Macedo Advogados. Mestrando em Direito e Ciência Jurídica na Universidade de Lisboa. Especialista em em Negócios no Esporte e Direito Desportivo pelo Cedin. Graduado em Direito pelo Ibmec-RJ. Certificado em Governança Corporativa e Compliance no Futebol pela CBF Academy, em Compliance e Governança Corporativa pela ESA OAB/RJ, em Mecanismo de Solidariedade e Indenização por Treinamento da Fifa pelo Hubstage, e em Recuperação Judicial e Falência pelo Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE).

Cerqueira e Wainberg: Sujeição dos créditos da “família do futebol”

  Para além de um mero jogo amador, o futebol se transformou numa complexa atividade econômica, com diferentes stakeholders envolvidos e com certas peculiaridades que devem ser mais bem compreendidas, para que os instrumentos previstos na Lei 11.101/2005 possam ser adequadamente aplicadas a este mercado. A recuperação judicial, uma das principais soluções jurídicas para o […]

Carlos Cerqueira: Recuperação judicial de clubes de futebol

A indubitável importância sociocultural dos clubes de futebol no Brasil garantiu-lhes, por décadas, um tratamento menos rigoroso por parte do Estado, no que diz respeito às suas dívidas, que se materializa por meio de vantajosos programas de refinanciamento tributário. Com a finalidade de auxiliar os clubes de futebol profissional a se tornarem solventes, mais bem […]