é advogado imobiliário com ênfase em soluções jurídicas para proteção do patrimônio e negócios imobiliários, sócio fundador do Tizei Mendonça Advogados e pós-graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
A Lei 14.620/23, que recriou o programa Minha Casa Minha Vida, trouxe também modificações no instituto da desapropriação, alterando o Decreto-lei nº 3.365/41. Ampliação de quem pode promover a desapropriação Com a nova redação, passou a se permitir que empresas contratadas pelo poder público para execução de obras e serviços de engenharia promovam a desapropriação […]
Na prática jurídica, é comum nos depararmos com situações em que o devedor, seja antes ou depois da citação em processo judicial, aliena seu imóvel. Isso gera discussões acerca da existência de fraude à execução. O marco inicial da presunção da fraude à execução, em especial a diferenciação entre o Direito Processual Civil e o […]
Com a constante mudança na economia, muitos têm buscado a aquisição de imóveis como uma maneira segura e potencialmente lucrativa de investimento. No entanto, junto com essa oportunidade vem uma série de obrigações tributárias, das quais o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um componente. Neste artigo, discutiremos as razões pelas quais é essencial […]
