Elisa Ulbricht

é advogada, pós-graduada em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB).

Ambiental

Elisa Ulbricht: Impugnação ao pedido de registro de loteamento

A impugnação ao pedido de registro de loteamento é um procedimento legal em que um terceiro contesta o pedido de registro de um loteamento, geralmente feito por um empreendedor imobiliário, junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Essa impugnação pode ocorrer por diversas razões, tais como questões legais, ambientais, urbanísticas atinentes as exigências da documentação […]

Ambiental

Elisa Ulbricht: Requisitos para criação de unidades de conservação

Dado o caráter de preservação da biodiversidade e dos ecossistemas, não se tem dúvidas da importância da criação de unidades de conservação (UCs) no país, uma vez que são áreas especialmente designadas e gerenciadas com o objetivo de conservar ecossistemas naturais, garantir a sustentabilidade ambiental e promover a pesquisa científica, educação ambiental e o turismo […]