Rafael Lacaz Amaral

O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine

A pirataria audiovisual deixou, há muito, de ser um problema marginal ou restrito à proteção privada de direitos autorais. No Brasil, o fenômeno assumiu contornos estruturais, com impactos significativos sobre a economia criativa, a arrecadação tributária, a concorrência leal e até mesmo a segurança dos consumidores. Relatórios recentes apontam perdas bilionárias decorrentes do mercado ilegal, […]

Opinião: Proteção e defesa da propriedade intelectual

No último mês de abril o Gabinete do Representante dos Estados Unidos para o Comércio (The Office of the United States Trade Representative) liberou o Relatório Especial Anual 301/2023 Sobre a Proteção e Defesa da Propriedade Intelectual (Relatório 301), um documento emitido anualmente pelo USTR e que retrata a adequação e eficácia da proteção aos […]