é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estudos pós-doutorais pela Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), professor universitário e advogado do escritório Rusch Advogados.
Em um artigo anterior [1], abordamos a aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável ao meio ambiente cultural material. Naquela ocasião, indicamos que o termo é abrangente, e envolve técnicas de conservação, proteção à natureza, geração de impactos econômicos positivos e desenvolvimento econômico. Diversas iniciativas implementadas pelos municípios visam promover a sustentabilidade cultural do patrimônio edificado, […]
O conceito de sustentabilidade estabeleceu um novo paradigma para a discussão dos temas ambientais, aliando a proteção ambiental ao desenvolvimento econômico, que tradicionalmente eram compreendidos como opostos. O objetivo central do instituto é garantir a equidade intergeracional, ou seja, que tanto as gerações presentes quanto as futuras tenham igualmente o direito de usufruir dos bens […]
