Tancredo Aguiar

A aprovação da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, seguida pela Lei Complementar nº 214/2025, inaugurou um novo capítulo na história tributária brasileira. O brasileiro e o mundo acompanharam essa reforma que, sem dúvida, representa um marco para a sociedade como um todo, pois a tributação passará por uma mudança substancial. […]

As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas principalmente recomendado, para garantir a perenidade dos bens e das empresas, bem como um futuro seguro e a manutenção do padrão de vida para as próximas gerações. Reprodução Contudo, todos precisam ficar mais atentos para o que a […]

O brasileiro e o mundo acompanharam a aprovação da reforma tributária em dezembro passado. Foi sem dúvida um grande marco para a sociedade brasileira como um todo, pois a tributação passará por uma mudança substancial. Às pessoas que não estão habituadas à linguagem jurídica cabe uma breve contextualização. A reforma tributária, considerando o fato de […]

O planejamento sucessório é a organização dos bens em vida, com o intuito de preservá-los após a morte do seu titular e prevenir ou minimizar litígios futuros que dizem respeito aos conflitos de herdeiros. O negócio jurídico mais clássico e basilar do planejamento é o testamento. No entanto, este instituto não é capaz de atender […]

O Brasil está prestes a passar por uma grande mudança no âmbito tributário, pois a reforma que está em tramitação busca remodelar por completo a tributação do consumo no país. Não bastasse isso, a tributação sobre o patrimônio também está passando por mudanças. O que está mudando no âmbito da tributação de herança, por exemplo, […]

Os números do contencioso tributário brasileiro são assustadores. Segundo a pesquisa "Os Desafios do Contencioso Tributário no Brasil", da Etco e da consultoria EY, o tempo médio de duração de processos tributários pode chegar a 19 anos, somadas as etapas judicial e administrativa. Um dos problemas que contribui para tal cenário caótico é a inexistência […]