Tarcisio Vieira Gonçalves

é advogado e consultor em Direito Empresarial, sócio do João Carlos de Paiva Advogados Associados, mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, especialista em Direito Administrativo, Civil e Empresarial, professor em cursos de pós-graduação e preparatório para Exame de Ordem e autor de livros e artigos jurídicos.

Tarcisio Gonçalves: Compliance empresarial, normas e condutas

Muito mais que seguir a lei, o compliance impõe uma nova forma de atuação empresarial. Há um plexo de normas cada vez mais robusto, e há, talvez mais contundente, o movimento de empresas e cidadãos que não admitem mais se relacionar com condutas fora de um padrão de comportamento aceito pela sociedade contemporânea. Não é […]

Tarcisio Gonçalves: (Ir)responsabilidade do ex-sócio por dívidas

O ex-sócio não é legalmente responsável por dívidas da sociedade, independentemente de essa isenção de responsabilidade ter ou não constado do contrato de cessão de quotas. Essa é uma verdade legal que precisa ser dita e reiterada diuturnamente, para que a prática judiciária dela não se esqueça. A uma leitura rápida, tal assertiva parece até […]