Lucas Rodrigues da Silva

Crimes sexuais são fatos complexos e de delicado tratamento perante o sistema de Justiça Criminal. São fatos cometidos amiúde às escondidas, sem a presença de testemunhas, de modo que não raro o único elemento de prova é a palavra da vítima, que acaba por receber alto valor probatório. A participação da vítima possui delicado tratamento […]

Tema que muito interessa ao processo penal no âmbito do direito probatório é a prova testemunhal. Não raro, casos penais das mais variadas complexidades são decididos com base no depoimento das testemunhas. Do ponto de vista da defesa, há intensa preocupação a respeito da preclusão da apresentação do rol testemunhal — que, se não for oferecido […]