Rafaela Rojas Barros

é advogada, pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Constituição Federal junto ao PPG da Fundação Escola Superior do Ministério Público e coordenadora da Comissão de Direito de Família e Empresa do IBDFAM/RS.

Civil

Klauck e Barros: Legítima, autonomia privada e solidariedade familiar

Muito se discute sobre a necessidade ou não de revisão da legítima no direito sucessório brasileiro. Em virtude disso, a presente pesquisa destina-se a responder se o instituto, tal como positivado hoje, deve permanecer ou não no ordenamento e se sim, de que maneira. Para tanto, num primeiro momento, revisitar-se-á o instituto da legítima, trabalhando-se […]