Tiago Retes

A edição das Resoluções do Conselho Federal de Odontologia (CFO) nº 283, 284, 285 e 286, em março de 2026, foi apresentada como um marco de organização e avanço na regulamentação das cirurgias estéticas da face na odontologia. No plano formal, de fato, houve ampliação relevante do campo de atuação do cirurgião-dentista. No plano prático, […]

O uso de medicamentos em protocolos de emagrecimento passou a ocupar posição central na organização de inúmeros serviços de saúde. Clínicas de diferentes perfis incorporaram esses fármacos aos seus fluxos assistenciais, seja como parte de programas estruturados de acompanhamento clínico, seja como suporte farmacológico a intervenções terapêuticas mais amplas. Freepik Esse movimento expôs zonas sensíveis […]

A Lei nº 9.099/95 procurou estruturar um procedimento simplificado e ágil, com desfecho mais rápido do que aquele entregue pelo rito ordinário previsto no então vigente Código de Processo Civil de 1973. TJ-MG Após três décadas, observa-se uma prestação jurisdicional mais célere nos Juizados Especiais [1]. Contudo, fatos como: a demora na designação da audiência, […]

O surgimento de empresas voltadas ao oferecimento de descontos na área da saúde tem criado acaloradas discussões em torno da livre concorrência nesse setor, notadamente no que diz respeito à regulamentação de honorários de médicos e cirurgiões dentistas e sua publicização. Com foco nas classes sociais de menor poder aquisitivo, as empresas de “cartões de […]