Rafael Verdant

Arrematante sem imissão na posse bate à porta do condomínio: e agora, síndico?

Magnific Imagine uma tarde de sol. Nesse dia, o interfone do síndico toca, e uma voz, até então desconhecida, se apresenta como proprietário de uma unidade do condomínio. Na portaria está uma pessoa com documentos de arrematação de uma das unidades, exigindo acesso imediato. A primeira resposta do síndico é, sempre, a hesitação, a dúvida […]

O ‘não’ que salva: por que companhias podem recusar pets na cabine

O cenário de viagens aéreas modernas é complexo, regido por uma intrincada teia de regulamentações que visam a garantir a segurança de todos a bordo. Recentemente, a discussão sobre o transporte de animais de assistência e de estimação em cabines de aeronaves ganhou destaque, levantando questões importantes sobre a autonomia das companhias aéreas e a […]

Árvores limítrofes e espaço aéreo: o que diz o CC sobre o direito de vizinhança

Viver em comunidade quase sempre envolve um exercício de diálogo entre pessoas. Por vezes, quando o diálogo não é suficiente, vai demandar até mesmo uma intervenção direta do Estado. Não só por isso, mas por isso também, o legislador brasileiro é tão dirigente e preocupado em observar, prever e tratar em leis o maior número […]

Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas

A recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) é significativa para o mercado imobiliário, já que traz clareza legal e segurança jurídica às operações de financiamento imobiliário que adotam, em regra, a alienação fiduciária nas operações de crédito para a compra de imóvel próprio no país, modalidade em que o próprio bem é dado como […]

Rafael Verdant: Comércio entre particulares de milhas

Sem prejuízo dos últimos acontecimentos, há muito que se falar sobre milhas, e principalmente, sobre o "utópico" comércio de milhas entre particulares para aquisição de bilhetes aéreos. As milhas foram criadas como um programa de fidelidade, onde as aéreas prestigiavam seus viajantes assíduos. Foram criadas como medida de unidade, ou seja, espécie de moeda virtual que […]