Vitalino Canas

*Uma homenagem ao Dia de Portugal e ao da Imigração Portuguesa no Brasil Divulgação Dizem que os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, mas talvez seja mais verdadeiro dizer que nunca mais saíram. Mais de 700 mil portugueses [1] continuam a viver no Brasil, mas mesmo os que já fizeram o caminho de volta ficaram […]

Na última terça-feira (22/10, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou importante resolução com recomendações para o tratamento e prevenção da litigância predatória. Essa medida decorre do aumento da litigiosidade no Brasil e da constatação, pelo Poder Judiciário, de que uma adequada prestação jurisdicional exige que o direito de ação não seja utilizado de forma […]

Pode medir-se a importância e impacto dos eventos acadêmicos, sociais, políticos, artísticos, pela qualidade e relevância dos seus resultados e pelo número de reações, positivas e negativas, que eles suscitam. Um evento invisível, sem chama, metido numa catacumba, não suscita qualquer tipo de reação, nem elogiosa, nem crítica. ConJur O XII Fórum de Lisboa, realizado […]

Por que motivo, sendo a reforma da justiça algo persistentemente presente nas agendas políticas de estados democráticos, é uma das reformas que corre mais riscos de falhar? Deve haver poucos estados democráticos em que o sistema de justiça não esteja sobre permanente questionamento (seja ao nível dos processos, seja ao nível dos agentes de justiça […]

Uma maioria inconteste de brasileiros ocupa os corredores das universidades portuguesas e movimenta os seus campos de pesquisa. Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência para o ano letivo de 2022/2023, de um total de 74 mil alunos estrangeiros inscritos em diferentes cursos em estabelecimentos de ensino superior em Portugal, cerca de […]

É conhecida a teoria das vagas de democratização de Samuel Huntington (1991). A primeira vaga de democratização iniciou-se na década de 1820 e terminou em 1922 (ascensão de Mussolini ao poder); a segunda teve início após o termo da 2ª Guerra e prolongou-se até 1962; a terceira teve início em 1974, com a revolução portuguesa, […]