Luciano Oliveira de Moraes

é assessor de ministro e técnico judiciário no Superior Tribunal de Justiça, graduado em Direito pela Universidade Paulista (Unip), especialista em Direito Administrativo Contemporâneo e Gestão Pública pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub) e mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília (UnB).

Arbitragem

Dez anos do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem

Jano (Janus) é uma divindade da mitologia romana, e a sua simbologia principal o descreve como o Deus dos começos, fins, passagens e portais. Ele é representado com duas faces, uma olhando para o passado e outra para o futuro, é a personificação da transição do antigo para o novo. O mês de janeiro recebe […]

Civil

A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do STJ

Sumário: 1. Introdução. 2. A construção do código civil brasileiro: a influência do Código de Napoleão 3.A atuação de Teixeira de Freitas no Império 4. Clóvis e o Código Civil de 1916 5. O Código Reale de 2002. 6. A onda atual e necessária para atualização e revisão das legislações civis no Brasil e no […]