Daniel Fernando Pazeto

é advogado.

Linhas de transmissão e seus efeitos na Alta Mogiana (parte 2): instabilidade das decisões interlocutórias

Em continuação ao artigo publicado no portal nesta ConJur em 28 de janeiro de 2024 [1], referente às recomendações pré-processuais e aos apontamentos sobre os efeitos negativos do avanço de linhas de transmissão de energia de grandes proporções na região da Alta Mogiana (interior do Estado de São Paulo), observa-se que, após o ajuizamento das […]

Linhas de transmissão e seus efeitos nefastos na Alta Mogiana

Uma das máximas mais conhecidas no âmbito popular acerca da ciência do Direito é, sem sombra de dúvidas, a expressão: “o direito não socorre os que dormem” (Dormientibus non succurrit jus). Em outras palavras, aqueles que querem lutar pela tutela de seus direitos não podem deixar a tomada de decisões importantes e a adoção de […]