Tomáz de Aquino Resende

A recente iniciativa do governo de São Paulo de exigir transparência das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que recebem recursos de emendas parlamentares é um marco importante para a consolidação de um setor mais íntegro, responsável e confiável. Ao replicar, em âmbito estadual, as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a divulgação dos valores […]

A Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como reforma tributária, foi promulgada no Congresso com a expectativa de se tornar um grande avanço na simplificação dos tributos brasileiros. Seu objetivo é desenrolar o enorme novelo em que se transformaram as regras e até as exceções fiscais no Brasil, tornando as cobranças minimamente lógicas e, portanto, mais transparentes. […]

Sobreviver é um desafio que afeta dez entre dez organizações da sociedade civil no Brasil. Essas entidades invariavelmente flertam com realidades financeiras bem próximas do que poderíamos classificar como calamidade, para não dizer total desespero. Um cenário trágico que se agrava pelo seu próprio paradoxo. Afinal, nem parece que estamos falando de organizações essenciais para […]

O acesso a recursos é, de longe, o principal desafio à sobrevivência das entidades do terceiro setor. As formas de captação ainda são as parcerias com órgãos públicos e empresas privadas, mas alcançar êxito por meio dos editais não é tão fácil. Aliás, é um privilégio para poucos. Por isso, as entidades tendem a apostar […]