Vinícius Costa Rocha

Necessidade de supervisão das investigações contra indivíduos detentores de prerrogativa de foro Temas atrelados à prerrogativa de foro em razão da função estão, já há algum tempo, na ordem do dia dos debates conduzidos pelos processualistas penais. Muitos deles decorrem da mudança de entendimento concretizada pelo Supremo Tribunal Federal em março de 2025, no sentido […]

Finalizado o período carnavalesco, o ano de 2024 se iniciou com grandes expectativas para as ciências criminais. Somente em relação aos processos que tramitam no Supremo, espera-se ao menos a implementação do juízo de garantias (nos moldes do acórdão proferido nos autos das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305) e o julgamento da ADPF 1.112/DF, […]