Martin Magnus Petiz

Os Estados Unidos invadiram a Venezuela com forças armadas e sequestraram o presidente de uma nação soberana. Ecoando a Doutrina Monroe, Donald Trump declarou vitória e deixou claro que o ataque serviu a interesses econômicos dos EUA nas Américas. “Vamos interferir no petróleo da região”, disse, expressando confiança no suposto progresso que indústrias estadunidenses podem […]

O julgamento do processo dos atos antidemocráticos levanta uma série de questões jurídicas, políticas e morais. Deve o Supremo Tribunal Federal julgar casos que envolvem ofensas a seus ministros? Parece que a resposta é afirmativa nesse caso em função de que os ataques são à instituição do STF, e não às pessoas dos ministros. Joedson […]

Em 1964, um grupo de militares se autodeclarou capaz de invalidar a então vigente Constituição de 1946 por se considerar os verdadeiros representantes do “interesse e [d]a vontade da Nação”, nos termos do Ato Institucional nº 1. O movimento tido por eles como “revolução vitoriosa” corporificava “a força normativa inerente ao Poder Constituinte”, dizia o […]