Luciana Silva

é doutoranda em Processo Civil pela UFMG, professora de MBA da PUC-MG, coordenadora da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos do Cedin e sócia e coordenadora da área de Direito Público do escritório Suzana Cremasco Advocacia.

Dia da Conscientização sobre Fibromialgia: direitos e benefícios garantidos por lei

Ontem, 12 de maio, lembrou-se do Dia Mundial da Conscientização sobre Fibromialgia. É fundamental apoiar aqueles que vivem com essa condição complexa e debilitante, causadora de dor crônica, fadiga e uma série de sintomas que impactam a qualidade de vida dos afetados. Pedro França/Agência Senado De um modo geral, legislações e políticas públicas para os […]

Desafios da judicialização da saúde na busca por tratamento de alto custo

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel crucial na garantia do direito à saúde para todos os cidadãos (artigo 6º, 196, 197, 198, II, CF/88). No entanto, um dos desafios enfrentados pelos pacientes é a dificuldade de acesso a tratamentos de alto custo, especialmente em casos de doenças raras ou medicamentos […]