Remo Battaglia

é advogado, sócio-fundador do Battaglia & Pedrosa advogados, especialista na condução de negociações e litígios empresariais de alta complexidade, mestre em Direito dos Negócios pela FGV, autor do livro Contrato de Permuta: Destinado a Empreendimentos Imobiliários, pós-graduado em Direito Tributário e em Processo Civil pela PUC-SP e palestrante, com participação no “Program on negotiation” na Universidade Harvard.

Civil

Conta vinculada notarial: princípio da simultaneidade nas transações imobiliárias

A compra e venda de imóveis historicamente enfrenta um dilema recorrente: quem deve assumir o primeiro risco? O comprador, ao transferir valores antes de ter a escritura registrada em seu nome, ou o vendedor, ao assinar documentos sem a certeza do recebimento integral do pagamento? Esse impasse tem travado inúmeras negociações, gerando insegurança para todas […]

Civil

Permuta e locação registrada: limites do direito de preferência do locatário

Averbação do contrato de locação: proteção ao locatário A averbação do contrato de locação por prazo determinado, prevista no artigo 8º da Lei nº 8.245/91, tem como objetivo proteger o inquilino, garantindo-lhe a manutenção no imóvel mesmo após a transferência da propriedade a terceiro, desde que presente cláusula de vigência. Para que esse efeito seja […]

Civil

O registro da promessa de permuta em cartório de imóveis e seus efeitos

Este artigo discorre sobre o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os respectivos efeitos decorrentes do registro na matrícula imobiliária, lembrando-se que a permuta representa a troca de bens imóveis entre as partes negociantes. Freepik Discute-se se a promessa de permuta devidamente registrada em consonância à Lei de Registros […]