Thiago Bastos

é advogado sênior associado ao escritório Xerfan Advocacia S/S, especialista em Direito do Trabalho, conselheiro Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (triênio 2024/2027), pós-graduado em Advocacia Trabalhista pela Escola Brasileira de Direito e pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-RS.

Nova NR-1 e Lei 14.831/24: prevenção obrigatória e a construção da cultura de saúde mental

Nos últimos anos, o direito do trabalho passou a dialogar, de forma mais próxima e orgânica, com os princípios que norteiam a bioética, a medicina do trabalho e a promoção da saúde integral do trabalhador. A centralidade da dignidade da pessoa humana — eixo fundamental do ordenamento constitucional — agora se manifesta também na necessidade […]

Rescisão indireta: é imprescindível comprovar a existência de falta grave

As ações de rescisão indireta ganham cada vez mais números perante os Tribunais Regionais do Trabalho. A busca em caracterizar e demonstrar a falta cometida pelo empregador, é imprescindível neste tipo de demanda judicial. Camila Domingues/ Palácio Piratini No entanto, é de suma importância, a plena ciência de que a rescisão indireta possui suas peculiaridades […]