Miguel Cabral de Araújo Martins

Na matéria ambiental são observados três modelos ético-jurídicos básicos: o “antropocentrismo puro”, o “antropocentrismo mitigado” e “ecocentrismo” (ou biocentrismo) [1]. Entendemos a esfera digital também como “ambiente”, “não natural” e não exclusivamente humano (com máquinas, programas, processos, energia, dispositivos, arquiteturas, poluições das mais diversas espécies etc.). Por isso nesse ensaio, propomos sua identificação paralela aos […]

Está em pauta no Supremo Tribunal Federal o Tema 1.270, derivado da afetação do RE nº 1.449.302/MS, cujo desate irá julgar se detém o Ministério Público legitimidade no exercício de liquidação, cumprimento ou execução de sentenças que reconheçam a procedência de pedidos formulados em ações civis públicas versando (também) sobre lesões a interesses individuais homogêneos, […]

O Rio Grande do Sul enfrenta, atualmente, grave situação de calamidade devido às intensas chuvas e ao caos climático que têm assolado a região e o mundo. Este cenário alarmante expõe não apenas a vulnerabilidade das pessoas, como ainda a fragilidade das cidades e grandes centros, demonstrando ser indispensável a adoção, urgente e premente, de […]