Pedro da Silva Moreira

é professor substituto de Direito e Ética da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), doutor em Filosofia do Direito pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Civil

ADPF 1.141: entre a dogmática e a bioética

Considero a discussão suscitada na ADPF 1.141 um verdadeiro hard case. Mas não apenas no sentido em que usualmente — e com base em Dworkin — empregamos o termo, em referência à dimensão moral da Constituição. Trata-se de um hard case porque suscita, antes e sobretudo, um desafio dogmático, isto é, um desafio para a […]