Flávia Pietri

é sócia da área de Direito Consultivo Empresarial e especialista em Direito Digital e Proteção de Dados do Nascimento e Mourão Advogados.

A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sancionada em 2018, estabelece diretrizes rigorosas para o tratamento de dados pessoais no Brasil. Com o avanço das tecnologias de inteligência artificial (IA), a aplicação da LGPD a essas ferramentas tem gerado intensos debates no meio jurídico e acadêmico. creativeart/freepik Recentemente, um levantamento publicado pela Fundação Getulio […]

As interfaces cérebro-máquina e os neurodireitos

Interfaces cérebro-máquina, até pouco tempo atrás, eram temas circunscritos aos filmes futuristas de ficção científica. Hoje, porém, são uma realidade que inclusive têm feito parte dos debates jurídicos, ao redor do mundo, provocando reflexões e estudos dos operadores do direito para garantir os chamados neurodireitos. Rawpixel/Freepik Esses dispositivos vão desde óculos que funcionam como controles-remotos […]