André Bezerra Ewerton Martins

O processo civil brasileiro contemporâneo, forjado sob as premissas da efetividade e da inafastabilidade da jurisdição, há muito vive um paradoxo no campo das tutelas provisórias de urgência. De um lado, o legislador dotou o magistrado de poderes amplos para antecipar os efeitos da prestação jurisdicional, visando a proteger bens jurídicos fundamentais que não suportam […]

Imagine uma torneira aberta, jorrando água potável ininterruptamente para o esgoto, sem qualquer utilidade. A cena causa repúdio imediato à maioria das pessoas. Instintivamente, reconhecemos o desperdício de um recurso vital e escasso. Gemini/IA Contudo, quando essa mesma lógica de desperdício ocorre no Poder Judiciário — onde a “água” são os recursos públicos (tempo de […]

A física, como ciência, nos ensina que o universo é regido por leis e princípios, oferecendo uma lente lógica para entender até os sistemas mais complexos. Sob essa lente, é possível que os conceitos da ciência natural nos ajudem a diagnosticar os desafios do nosso sistema de Justiça e a encontrar soluções. Neste sentido, a […]

Tendo por base a Recomendação CNJ nº 159/2024 e as valiosas observações do professor Fredie Didier Jr., pretende-se, nesta breve análise, relacionar as condutas potencialmente abusivas e a litigância de má-fé, de modo a ajustar as providências processuais dos juízes à necessidade de prevenção e coibição das práticas abusivas e/ou temerárias reconhecidas pelo Conselho Nacional […]

Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar neste periódico eletrônico sobre gratuidade da justiça como elemento indispensável à materialização da garantia constitucional de acesso ao Judiciário [1]. Nos últimos dias, sejam em julgamentos monocráticos ou colegiados, bem como em diálogos travados com colegas magistrados, advogados e estudantes, surgiram questionamentos e a consequente demanda […]

No relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), destaca-se que a corte maranhense solucionou um significativo volume de processos com justiça gratuita no ano de 2023. Esses dados evidenciam a relevância da concessão de gratuidade das despesas processuais nesse cenário jurídico [1]. É indiscutível que a gratuidade da justiça desempenha um papel […]