André Bezerra Ewerton Martins

é juiz de Direito e especialista em Direito Constitucional pela UNDB.

Gratuidade da justiça e presunção de insuficiência de recursos

Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar neste periódico eletrônico sobre gratuidade da justiça como elemento indispensável à materialização da garantia constitucional de acesso ao Judiciário [1]. Nos últimos dias, sejam em julgamentos monocráticos ou colegiados, bem como em diálogos travados com colegas magistrados, advogados e estudantes, surgiram questionamentos e a consequente demanda […]

Gratuidade da Justiça com redução percentual de despesas processuais

No relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), destaca-se que a corte maranhense solucionou um significativo volume de processos com justiça gratuita no ano de 2023. Esses dados evidenciam a relevância da concessão de gratuidade das despesas processuais nesse cenário jurídico [1]. É indiscutível que a gratuidade da justiça desempenha um papel […]