Juliano Fontanella da Silva

é advogado, graduado em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2017), especialista em Direito Constitucional pela Faculdade IBMEC São Paulo (2019), especialista em Direito do Trabalho e em Direito Previdenciário pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2020), especialista em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2021) e mestre em Processo Penal e Garantismo pela Universidade de Girona/Espanha e pela Universidade de Gênova/Itália (2024).

Internacional

Relevância e fiabilidade: os controles epistêmicos no processo penal dos EUA

Do ponto de vista epistêmico, é um tanto quanto óbvio afirmar que, quando se busca acertar a verdade de um enunciado fático, deve poder-se utilizar todas as informações úteis para tal finalidade [1]. Suprema Corte dos EUA O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, tem gradualmente desafiado essa premissa, implementando controles mais rígidos de […]

Judiciário

Controles epistêmicos e confusão teórica no STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em diversos julgamentos recentes, tem se debruçado sobre a relação entre a admissibilidade da prova e sua fiabilidade epistêmica. Teses como a do “hearsay testimony” (HC 397.485/RJ) e do reconhecimento de pessoas (HC 598.886/SC) já haviam trilhado esse caminho, sem, no entanto, expor as razões de decidir com a […]

Processo

Pessoas inocentes também confessam?

O Superior Tribunal de Justiça publicou, recentemente, o acórdão do AREsp nº 2.123.334/MG, em que fixou teses sobre a admissibilidade e o valor probatório da confissão: 11. Teses fixadas: 11.1: A confissão extrajudicial somente será admissível no processo judicial se feita formalmente e de maneira documentada, dentro de um estabelecimento estatal público e oficial. Tais […]