Frederico Cesar Leão Encarnação

Um ato de aparente singeleza protocolar pode, por vezes, catalisar uma profunda reflexão sobre as estruturas normativas e a legitimidade democrática das instituições. A posse do ministro Luiz Edson Fachin na Presidência do Supremo Tribunal Federal, no último dia 29 de setembro, proporcionou um desses raros momentos. Pela primeira vez na história, em inequívoco gesto […]

A publicação do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 13.060/2014, intensificou as discussões sobre a regulamentação do uso da força por profissionais de segurança pública no Brasil. Divulgação As reações ao texto presidencial revelam uma preocupante dicotomia: de um lado, a necessidade de profissionalização das forças de […]

No último dia 31 de outubro, no Palácio do Planalto, durante uma reunião com o presidente da República e governadores de todo o país, para tratar da segurança pública, ressurgiu uma proposta controversa do governo do estado de Roraima: a criação de uma unidade prisional federal exclusiva para venezuelanos. Em estudos realizados no Programa de […]

Imagine viver em uma comunidade onde, ao perder um ente querido, é necessário percorrer longas distâncias para realizar o sepultamento. Essa é a realidade enfrentada pelos moradores de Pacaraima, um pequeno município localizado no extremo norte de Roraima, na fronteira com a Venezuela. Sem um cemitério local, a população — composta em grande parte por […]