Especialistas avaliam legalidade da operação que matou Bin Laden

Menos de 24 horas depois da confirmação da morte do terrorista Osama bin Laden durante a ação da inteligência e das Forças Armadas americanas no Paquistão, a imprensa internacional começa a se perguntar sobre questões legais envolvendo o caso. Apesar de anunciada prematuramente como uma operação do exército americano com a colaboração do governo paquistanês, o jornal The New York Times confirmou, na manhã desta segunda-feira (2/5), que o planejamento e a execução da ação foram unilaterais. Eram, portanto, desconhecidos pelas autoridades do Paquistão.

De acordo com o The New York Times, embora a presença, no país, do serviço de inteligência e das tropas americanas ocorressem há anos com o consentimento e suporte do Paquistão, as autoridades locais não tinham quaisquer informações sobre o ataque de domingo (1º/5) ao refúgio de Osama bin Laden. A operação foi avaliada pelo presidente Obama, a CIA e as Forças Armadas em quatro reuniões ocorridas a partir de 14 de março e autorizada no dia 29 do mesmo mês, sem o envolvimento do Paquistão.

Ainda na segunda-feira, jornalistas e comentaristas da imprensa americana e internacional começaram a avaliar, contudo, os aspectos legais por trás da morte do terrorista, embora, ninguém tenha criticado abertamente a ação americana.

O advogado Jeffrey Toobin, comentarista de Justiça da rede CNN e da revista The New Yorker, publicou, na tarde desta segunda-feira, no site da revista, um artigo em que discute questões envolvendo a legalidade da operação.

No texto, Toobin, comenta peculiaridades que envolvem o caso como a própria definição de ‘assassinato’. “Osama bin Laden foi morto, não capturado. Se tivesse sido levado em custódia, seguiria então o mais complexo e doloroso processo legal na história americana. As dificuldades seriam intermináveis: corte civil criminal ou um tribunal militar? Em solo americano, ou no exterior – em Guantánamo? Teria ainda Bin Laden acesso às evidências que pesavam sobre ele?”, questiona Toobin no texto entitulado “Matar Osama: Foi Legal?”.

O comentarista observa ainda que, apesar da aparente aclamação global em relação à morte do terrorista, os próprios Estados Unidos estabeleceram, no passado, padrões que poderiam colocar à margem da Justiça operações como a deste domingo. O autor cita a Ordem Executiva 11905, emitida pelo presidente Henry Ford (1974 – 1977) por conta da participação de agentes da CIA em planos de assassinato. “Nenhum funcionário do Governo dos Estados Unidos deve se envolver, conspirar ou promover assassinatos políticos”, diz o trecho da Ordem citada pelo colunista da New Yorker.

Toobin menciona também que, durante a administração Bush, este entendimento foi “informalmente” revisto, e que a morte de bin Laden — que parece ter resistido à captura — não seria mais enquadrada pela proibição. A morte de líderes “altamente beligerantes durante uma situação de conflito armado não constitui assassinato”, de acordo com alguns políticos americanos, explica o autor.

A publicação semanal britânica sobre assuntos políticos, New Statesman, também publicou avaliações, em seu site, sobre a legalidade da operação. “Às vezes, afirmam, pode haver Justiça sem uma base jurídica ou mesmo em violação do devido processo legal”, escreveu o articulista David Allen Green, que vive nos EUA. “De qualquer forma, é improvável que mesmo as almas mais sensíveis à menor irregularidade legal criem polêmica sobre esta morte em particular.”

Green também questiona que parâmetros podem ser usados para se definir o que configura uma “execução” neste caso. Citando discussões em blogs e sites especializados, o autor menciona que, de acordo com resoluções da própria União Europeia e dadas as circunstâncias conhecidas da morte de bin Laden, o ponto de vista dominante até então é que não se tratou de uma execução em desacordo com leis internacionais.

Contudo Green polemiza. “Então trata-se de uma punição a um crime, afinal? E o assassinato de um determinado indivíduo, planejado, ordenado e executado pelo Estado como punição por um ato criminoso não constitui, na maioria das definições regulares para o termo, uma execução?”, menciona o correspondente citando um artigo sobre a morte de bin Laden com o seguinte título: "Quando uma execução não é uma execução? – publicado no premiado blog inglês ‘Heresy Corner’".

“O que a UE afirma efetivamente é que a pena capital só é aceitável se feita sob ordens secretas, determinada por um líder político, sem julgamento e possibilidade de recurso?”, conclui a citação.

Mais otimista, o articulista Parag Khanna, no espaço reservado à opinião da rede CNN, afirmou que este pode ser um passo rumo “à criação de um Estado de Direito Global”.

“Nos últimos dez anos, o Direito Internacional evoluiu de tal forma a fim de  justificar intervenções diretas como esta, a fim de que pudéssemos agir mais rapidamente sobre o emaranhado de protocolos e deliberações que inventamos”, avaliou o especialista em relações internacionais, Parag Khanna, à CNN.

“O princípio fundamental por trás das instituições e dos tratados é que a soberania é uma responsabilidade, não apenas um privilégio. Isso se aplica não só aos ditadores e terroristas fugitivos, mas os governos que lhes dão um porto seguro”, opinou.

Rafael Baliardo

é repórter da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Ademilson Pereira Diniz disse:
02 de maio de 2011 às 19:49

Bem, se a conclusão (dos especialistas) for no sentido da ILEGALIDADE da operação, o que irá acontecer?:NADA. Esses especialistas gostam mesmo de se divertir comentando certos assuntos...

Lima disse:
02 de maio de 2011 às 20:00

1. Para todo bandido morto sempre terá uma centena de idiotas para criticar a ação da polícia, ou de quem tenha matado o vagabundo;
2. Os EUA enfim fizeram o dever de casa. Não se trata de legalidade, se trata de guerra, e na guerra não cabe pensamento aviadado. A regra é clara: Ou mata ou morre;
3. Todos aqueles que são contra a morte do Osama são na verdade a favor do terrorismo, logo, são favoráveis a tudo aquilo que ficam dizendo serem contras;
4. Se os babacas de plantão ainda não estão satisfeitos, façam o seguinte: Redijam uma carta para a ONU pedindo a prisão do Sr. Presidente dos EUA;
5. Quem dera os brasileiros tivessem essa gana de matar bandido como têm os americanos. Tenho absoluta certeza que nosso miserável país estaria muito, mas, muito melhor.
6. Para toda crítica ao terrorismo e aos babacas defensores de bandidos e da criminalidade como fruto do meio, aparecerá uma centena de outros mais babacas ainda, defendendo os calhordas metidos a donos da razão, com seus argumentos cretinos que, certamente, não fariam frente a um fuzil na cara, se realmente homens fossem para ficar a frente de um, em vez de ficarem papagaiando direitos humanos nos ouvidos de quem não tem segurança nem para atravessar a rua mais.
7. Por fim, não gostou do meu comentário? Então vá assistir novela seu palhaço!

Richard Smith disse:
02 de maio de 2011 às 20:17

1º.) Ô Lima, esqueceu de tomar o remédinho hoje?! Tá atacado?
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2º.) O que mais se vê hoje em dia, é um bundamolismo afetado, que pressupõe as razões do marginal e nega quaisqur razões à justa REAÇÃO da Sociedade, feita na forma dos agentes do Estado.
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No tempo dos chamados "anos de chumbo", chegou-se à conclusão de que a prisão d edeterminados elementos das chamdas organizações subversivas era imediatamente secundada por sequestros de autoridades estrangeiras que acabavam por levar, invariavelmente, à soltura de dúzias de militantes perigosos. A solução encontrada, matar e sumir com os corpos de todos aqueles futuramente capturados e que representassem perigo terrorista e que não colaborassem com a repressão.
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Imaginem agora os garantista de punhos de renda, o celerado Saudita detido numa Federal Facility de Manhattan aguardando julgamento! O que será que aconteceria? Como garantir o chamadao "julgamento justo" uma vez iniciado o devido processo legal? E na hora da execução da certa pena de morte, vez que CONFESSO o criminoso?!
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Questões todas essas difíceis de responder, não é mesmo?
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Portanto de parabéns as forças especiais americanas pela ação. De se lamentar somente, o sumiço apressado do cadáver. E que vá arder no mármore do inferno junto com outras "personalidades" de igual jaez.

Le Roy Soleil disse:
02 de maio de 2011 às 20:53

A única coisa que considero lamentável nesse episódio, é que os EUA não tenham levado o corpo do "de cujus" até o Marco Zero (onde ficavam as torres gêmeas), e colocado-o de cabeça para baixo, no melhor estilo Benito Mussolini e Clara Pettaci.

Marcos Alves Pintar disse:
02 de maio de 2011 às 21:49

Creio que a OAB deveria adotar alguma providência contra esse Lima (Advogado Autônomo - Tributária), uma vez que esse suposto advogado faz clara apologia a condutas definidas como crime pelo ordenamento jurídico brasileiro, como assassinato, além de pregar o fim do devido processo legal e às garantias mínimas do acusado, valores que nós advogados lutamos tanto para defender. Ou, por outro lado, se tais práticas são admitidas, sem se falar em responsabilização, que sejam liberadas para todos os advogados.

Lima disse:
02 de maio de 2011 às 23:02

Viram? Foi só eu fazer meia duzia de críticas construtivas a favor da paz social que aparece um babaca (daqueles outros que comentei), para (tentar) me amedrontar... Faz o seguinte Marcos, oh grande advogado senhor da razão e dos mistérios da vida, representa contra mim na OAB! Ou chama o Osama pra te defender! Ah.. ia esquecendo.. esse já mataram :/

Lima disse:
02 de maio de 2011 às 23:26

1. Sou favorável à pena de morte para réus confessos de crimes hediondos;
2. Sou favorável à pena de prisão perpétua para criminosos reincidentes em crimes menores;
3. Sou favorável ao fim da regressão de regime, havendo de ser a pena cumprida totalmente em regime fechado;
4. Sou favorável à simplificação processual e julgamento sumário para crimes considerados hediondos;
5. Sou favorável ao fim da garantias mínimas legais para criminosos confessos e já condenados;
6. Sou favorável ao trabalho forçado e obrigatório para todos os presos do sistema penitenciário brasileiro;
7. Sou favorável a uma nova Constituição e a uma reforma ampla do Código Penal e Processual Penal;
8. Sou favorável que o crime de corrupção ativa e passiva entre no rol de crimes hediondos;
9. Sou favorável à privatização do sistema prisional brasileiro;
10. Sou favorável à maioridade penal a partir dos dez anos de idade para situações que envolvam crimes graves;
11. Sou favorável e aplaudo de pé o "assassinato do Osama;
12. Ainda vou transferir meu título de eleitor para o RJ para poder votar no Bolsonaro;
13. Sou favorável a que, quem não goste do que escrevo, que vá ver novela!

VITAE-SPECTRUM disse:
03 de maio de 2011 às 00:04

Cuidado, Lima, o peixe morre pela boca. Todo o seu apontoado não demonstra nada, uma vez que antagônico ao Direito, à civilização e à própria sociedade, dos quais o sr. tem sido pretenso defensor. Graças a Deus e aos teóricos do Direito, as suas não passam de ideias írritas e irrealizáveis. Pela natureza etnocêntrica e xenófilo das suas ideias, o sr. deveria ir morar nos Estados Unidos, preferentemente em uma das unidades federativas nas quais a dotada a pena de morte. Aliás, para instituí-la, só outra constituição, a qual não virá jamais nesses termos. Como toda lima, o seu perisperma deve ser meio amargo.

VITAE-SPECTRUM disse:
03 de maio de 2011 às 00:06

Cuidado, Lima, o peixe morre pela boca. Todo o seu apontoado não demonstra nada, uma vez que antagônico ao Direito, à civilização e à própria sociedade, dos quais o sr. tem sido pretenso defensor. Graças a Deus e aos teóricos do Direito, as suas não passam de ideias írritas e irrealizáveis. Pela natureza etnocêntrica e xenófila das suas ideias, o sr. deveria ir morar nos Estados Unidos, preferentemente em uma das unidades federativas nas quais adotada a pena de morte. Aliás, para instituí-la, só outra constituição, a qual não virá jamais nesses termos. Como toda lima, o seu perisperma deve ser meio amargo.

Helena Nunes disse:
03 de maio de 2011 às 00:41

Uma grande mentira tanto quanto a que disseram que o homem foi à lua.
Essa estorinha criada pelos americanos aumenta a popularidade de Obama que visa à reeleição e de quebra institui o terror literalmente em toda a população.

Helena Nunes disse:
03 de maio de 2011 às 00:41

Uma grande mentira tanto quanto a que disseram que o homem foi à lua.
Essa estorinha criada pelos americanos aumenta a popularidade de Obama que visa à reeleição e de quebra institui o terror literalmente em toda a população.

EDEMILSON disse:
03 de maio de 2011 às 01:05

Pelo exposto no noticiário, foi uma troca de tiros, um combate. Logo, alguém ia morrer. Sou contrário à execução, mas pior seria se tivessem preso o terrorista vivo, e matado ele no meio do caminho, como aqui nos lembra o caso do ônibus da linha 754, no Rio de Janeiro.
Devemos respeitar o fundamento do devido processo legal. Devemos respeitar que haja julgamento, e prisão para bandidos. Mas não devemos aprovar a banalidade da morte.
Hoje um governo mata um bandido, e diz que é justo. Amanhã ele mata outro cidadão, que discorda dos ideais dos governantes dominantes e diz que é justo. Ou ele diz que o cidadão é bandido, apenas para este morrer.
Ora, o que diferencia um bandido, que mata qualquer pessoa, porque é 'bandido', porque é contra a sociedade que lhe faz sofrer (ou outras desculpas) e o homem que mata o bandido, para limpar a sociedade? A diferença é de quem está com a arma na mão. Para conter ambos os lados, para minimizar o nº de mortes há o Direito, com suas bases, com seus princípios. Para proteger a vida.
O homem que mata um bandido, por achar direito, em nada de diferencia daquele que morre, é um terrorista que não sabe que o é.
Sejamos a favor da vida. Não a favor de meliantes de qualquer natureza. Sejamos contra o uso de violências, e lutemos até o fim para que a vida reine.
Nós, acadêmicos do Direito (por toda a vida), temos que dar o exemplo. Leis hão para serem seguidas, desde que respeitem a dignidade da pessoa humana.
Vivemos em democracia, e pelos demais devemos nos expressar, e lutar com as palavras por um novo amanhã.
Que a paz estejam convosco(e conosco também).

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social disse:
03 de maio de 2011 às 09:18

Senhores, contenham suas iras e debatam com equilibrio e fidalguia, postura obrigatória de um 'doutor das leis'! Não lhes cabe bem tais embates vazios e empobrecedores até, desmerecendo-os em seu habitat de pretensa legalidade.
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As razões e contra-razões ora expostas não coadunam com uma análise fria e neutra do fato em comento. Quem era Bin Laden? Um frio assassino psicopata, aproveitador de suposta luta de cunho religioso, bem ao estilo das Cruzadas medievais. Em defesa da 'satanização' dos EUA, o indigitado terrorista internacional fez o que bem lhe aprouve pouco se importando com o "devido processo legal" - assim como os cristãos medievais, os Papas todo-poderosos 'et caterva' que, em nome de Deus, queimavam, torturavam e ceifavam vidas indiscriminadamente, 'com a benção do Senhor'. Nada obstante, o cristianismo prossegue livre de condenações e ninguém mais se lembra da indizível dor das torturas nas masmorras, ou do sofrimento inigualável de morrer-se queimado.
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Em ambos os casos, abusos foram cometidos em nome de um bem maior - anti-terrorismo, em relação a Bin Laden, e Deus, no medievo. Em ambos os casos, a lei maior que tutelou essas ações não foi a regularmente aplicável à sociedade, mas aquela construída em base à excepcionalidade defendida na máxima: 'Quum finis est licitus etiam media sunt licita'. Destarte, análises como esta fogem do padrão normativo-legal, para justificar excessos incomuns e dificilmente compreensíveis à luz da Justiça dita 'legal'.
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Se, em casos excepcionais - como um conflito bélico, uma insurreição social descontrolada, um fenômeno natural devastador etc. - quiser se manter o 'due processo of law', seguramente os resultados serão catastróficos para o todo social. A excepção não aniquila a norma.

Vanusa de Melo Costa Santos disse:
03 de maio de 2011 às 09:54

O fato e Osama Bin Laden ser um criminoso internacional, facínora e altamente perigoso não convelida as ações também criminosas dos EUA quando invadem a soberania de um país e cometem assassinato sem qualquer chance de julgamento da vítima. Como advogada e defensora do Estado de Direito não concordo com tamanha ilegalidade.

Hwidger Lourenço disse:
03 de maio de 2011 às 10:19

Diante de tantos comentários capazes, permitam-me um outro enfoque, "operacional". Mesmo pelo alcance das aeronaves envolvidas, estas operaram desde o Afeganistão ou do próprio Paquistão, com o conhecimento e permissão do governo local. Ninguém aqui conhece os termos dos acordos entre os EUA/Paquistão. Talvez trate-se de um acordo que permita certa liberade de ação aos americanos, de quem o apoio é necessário ao Paquistão na defesa da Linha Durand, a fronteira entre Paquistão e Afeganistão, contra incursões dos talebans.
Tratou-se de um operação, parece, com certo apoio do governo paquistanês, embora pouco provável que tenha sido informado quem era o alvo.
Foi uma ação de comandos. Dizem os boatos que foi realizada por um time SEAL, o famoso "Team 6". Assim, gritas contra a "pouca transparência" na operação parecem absurdas. Tais times táticos são especialistas em missões do tipo "cleaning house", ou seja, invadir um local e acabar com tudo o que se mova, exceto eventuais reféns, o que não era o caso. Todos os que estavam ali davam suporte, de uma maneira ou outra, ao monstro. Parece muito pouco provável que bin Laden se permitiria capturar vivo. A missão, sob o ponto de vista tático, beirou a perfeição, embora curiosa a extrema demora, mais 40 minutos. Certamente tal tempo decorreu da busca por documentos. Dificil acreditar que ocorreu sem baixas para os americanos, como divulgado.
Ou seja, colegas, jamais saberemos o que realmente ocorreu, o tipo de acordo entre EUA e PAquistão e as reais ordens do time SEAL que cumpriu a missão. Só podemos supor e tentar adivinhar. Missões "negras" sempre existiram, e continuarão a existir. Os EUA lembraram ao mundo que certas contas devem ser pagas, de um jeito ou de outro. O monstro pagou a dele.

Ramiro. disse:
03 de maio de 2011 às 10:49

Quanto a morte de Bin Laden, enquanto uns falam do corpo, aparece ou não, vale a pena observar o "silêncio eloquente da China", as reações da Rússia.
Ao invés de bombas optaram por uma ação dos Navy Seals.
O que parece uma variável bem interessante a ser pesada é a possibilidade, convenientemente não comentada, de um eventual golpe de estado militar no Paquistão, o que seria sim indício de uma chapa quente sem tamanho.
Fatos conhecidos, o Talibã foi criação do Serviço Secreto do Paquistão, e este mesmo serviço secreto dizia que Bin Laden estaria morto há bom tempo.
Não podemos esquecer a questão da "Kashmir”, que tão bem parece atrair para os radicalismos da Alcaida militares paquistaneses e simpatizantes, o local já foi episódio de guerras locais, duas, 1965 e 1971.
O resto, quando há uma situação de guerra ou assemelhada, um dos primeiros a tombar é o Direito, que costuma ressurgir após o final do conflito, imposto pelo lado vencedor.

Fernando dos Santos Lopes disse:
03 de maio de 2011 às 11:52

Cada dia que passa sinto que vamos retornar logo a idade média. Os pais da revolução americana ensinaram ao mundo que a liberdade e o respeito às garantias fundamentais é o melhor caminho para se atingir a paz e a prosperidade. No entanto gradativamente o povo americano se afastou de seus princípios de liberdade e em busca de riqueza financiou guerras em toda parte do mundo, alimentando todo tipo de extremismo insano . Agora ao cultuar a vingança ao invés da justiça, jogou no lixo mais um pouco de sua dignidade. É isso mesmo. O negócio é fazer guerra contra o terror por meio do direito penal do inimigo e do direito penal do autor. Os muçulmanos e todos aqueles contrários a guerra são os inimigos. É a violência gerando violência e os bobos aplaudindo. O correto seria levá-lo ao Tribunal Penal Internacional.

Richard Smith disse:
03 de maio de 2011 às 13:16

Caro Sr.Koffler:
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O seu comentário mistura "alhos com bugalhos" e é indigno de um autodenominado "cientista social"
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No período Medieval, havia união entre Igreja e Estado (aliás, que Estados?) e aquela legitimava o poder dos governantes.
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A Santa Inquisição, que foi formada contra a heresia Albigense (ou do Cátaros, os "puros) foi efetivamente formada ainda no período medieval Todavia a Inquisição Espanhola, a mais criticada já pertencia ao chamado Período Moderno (final do Século XV);
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Os Papas "et caterva" como o senhor depreciativamente os chama, são os chefes de mais de um Bilhão de Católicos hoje em dia e de toda Cristandade na época. Como tais, são reconhecidos como chefes MÁXIMOS espirituais.
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A Inquisição sempre se dirigiu aos Católicos e tão somente a eles, ou aos que, disfarçados de Católicos, conspirassem contra a Igreja e a Fé, disseminando heresias, as quais, na época, atentavam gravemente contra a paz social. Os citados Cátaros, por exemplo, eram contra tudo o que fosse "material", por ser "impuro, do Demônio. Eram contra o casamento, o sexo, o plantio, etc. Não precisa ser nenhum gênio para inferir a gravidade da ameaça que tais idéias reperestnavam para a Humanidade inteira, não?
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Depois, como "cientista", o senhor deveria saber que embora tortura fosse um meio de prova norma à época, a Inquisição foi a responsável pela introdução do CONTRADITÓRIO e do moderno processo legal, numa Europa ainda dominada pelo barbarismo e aonde o Direito Romano havia sido submetido ao supersticioso e bárbaro ORDÁLIO.
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Com opiniões como as suas sou obrigado a repetir o que dirijo a um outro "fessô" aqui: coitados dos seus alunos, se o senhor realmente os tem, o que eu duvido muito.
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Passar bem.

Richard Smith disse:
03 de maio de 2011 às 14:07

E sem querer sacanear o caro Dr. Ramiro, sempre com os seus comentários inteligentes e instigantes, mas já sacaneando:
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o prezado amigo viu o valor que a essalentíssima "Presidenta", "Inocenta" e "Competenta" deu à OEA, cortando os míseros US$ 800 mil com os quais o Brasil contribui para aquela entidade apenas porque não gostou de certas conclusões de um relatório?
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Depois o amigo quer emprestar excessivo e terminativo valor à eventuais sanções às quais o Brasil se sujeitaria no caso de não proceder à revisão da Lei de Anistia. Sei...
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Saudações.

Hwidger Lourenço disse:
03 de maio de 2011 às 14:45

Alguns colegas insistem em tentar aplicar regras de direito penal comum ao ocorrido. Tratou-se de uma operação MILITAR contra combatentes irregulares, não amparados pelas convenções internacionais que protegem o pessoal militar.
Da mesma forma, não há que se falar em direito penal nesse tipo de operação. Não se buscava levar à justiça um criminoso comum, mas o líder (ao menos simbólico) de uma organização que praticou um ATO DE GUERRA contra os EUA.
Mesmo assim, aparentemente ou os EUA tinham dúvidas sobre que estava efetivamente na casa, o que não acredito, ou foram até "bonzinhos", pois poderiam ter usado armas de seu vasto arsenal, como misseis maverick ou alguma bomba anti bunker para arrasar o local, no que importaria a eliminação de crianças que lá habitavam. Isso seria, obviamente, detestável e condenado internacionalmente. Optaram por uma ação com riscos maiores, mas mais contida quanto a danos colaterais.
Não podemos analisar a situação como se faria normalmente, pois certamente as condições eram muito, muito diferentes de nossa realidade e dia a dia....
Churchill, após o fim da WWII, ordenou a eliminação sistemática e seletiva de oficiais subalternos que praticaram crimes de guerra, e não seriam atingidos pelos julgamentos de Nuremberg. Criou para isso times especiais, que selecionavam, identificavam e eliminavam tais alvos. Eram tempos excepcionais. O caso em questão também é. As vítimas de tais organizações, algumas degoladas ao vivo pela TV, também não tiveram qualquer direito preservado.
Bin Laden e sua corja prestaram um desserviço ao mundo e ao Islã, uma religião das mais pacíficas e tolerantes, criando todo tipo de animosidade religiosa. Pagou por seus crimes.

Fernando dos Santos Lopes disse:
03 de maio de 2011 às 14:52

Hwidger, guerra só existe entre sujeitos de direito Internacional: Estados e organizações internacionais. A al Qaeda não é um sujeito de direito internacional. É uma organização criminosa internacional. Ou seja, trata-se de um caso para o Tribunal Penal Internacional.

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social disse:
03 de maio de 2011 às 15:53

Adoro ver ignorantes possessos vociferarem contra meus comentários, principalmente quando atacam minha formação. Nesse sentido, não lhe devo explicação alguma, mas lhe assevero que tenho, sim, alunos idênticos ao senhor, que me causam náuseas por sabê-los verdadeiros perdedores e, por isso, revoltarem-se contra tudo e contra todos.
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Sua pesquisa (afinal, o Google nasceu para ignaros como o senhor) e defesa destemperada do cristianismo denota que pouco ou nada sabe, além do limite do seu nariz, e não vou entrar nessa de discutir assunto sobre o qual tenho fundamentos firmados sobremaneira. Prefiro calar-me a debater com indivíduos desprovidos de educação, cultura e, principalmente, respeito pelo outros. Isso é típico de desaculturados e alienados.
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Mais a mais, se o senhor ADORA o cristianismo católico, vá estudar antes os recônditos e tenebrosos subterrâneos da igreja católica (histórica e hodierna) para depois discutir com que tenha paciência para aturar tanta imbecilidade. Eu não tenho.
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E, antes que esqueça, vá catar coquinho na esquina, que parece ser sua máxima capacidade como "consultor" de não sei o que. Papel aceita tudo. Difícil é encarar, cara a cara (como o faço diuturnamente), debates com pessoas de nível, aculturadas e cônscias dos limites de uma discussão elegante e inteligente - o que, definitivamente, não deve ser o seu caso.
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Durma e chafurde na sua ignorância, "senhor consultor"!

Hwidger Lourenço disse:
03 de maio de 2011 às 16:32

Justamente, Fernando. Mas foi cometido um ato de guerra, um ataque deliberado e premeditado a um alvo dentro do território americano, por uma organização de alcance mundial, bem armada e com farto financiamento, sendo qualificada portanto como força combatente irregular.
Assim, não há como se pensar em ações policiais como as conhecemos, ou aplicação da lei penal. Teriamos ainda que verificar se bin Laden mantinha sua cidadania, e se seu país é signatário do acordo que criou o TPI. São operações militares, com fins em atingir o coração da organização combatente. O que foi feito.

Sandro Couto disse:
03 de maio de 2011 às 17:51

O 11 de setembro de 2001 marca o início de um novo período na história mundial.Os atentados terroristas são uma realidade que deve ser combatida,sem dúvida.A grande interrogação é como?Já se discute,inclusive,desde a década de 80 o chamado Direito Penal do Inimigo(Günther Jakobs),que seria a negação de certas garantias que o Direito Penal do cidadão concede à pessoa em casos extremos,como o terrorismo.Em tais casos,trata-se o indivíduo como inimigo e não como pessoa.É completamente compreensível tal endurecimento das normas penais em casos extremos,como seria a situação de Bin Laden.Assim,a minha opinião é que deveria ter sim existido,mesmo que usando um Direito Penal mais mitigado em seu aspecto garantista,um processo,ainda que doloroso,para legitimar a execução.Ações de Estado devem se dar necessariamente sob o manto da legalidade,sob regras,sem as quais voltamos ao estado da natureza e valerá a lei do mais forte,sem maiores sutilezas e o mais forte sempre será o Estado.Portanto,acho muitíssimo interessante sim o debate sobre a legalidade da ação,não pela vítima, para a qual,segundo o senso comum foi feito Justiça, mas para consagrarmos valores e princípios (difíceis de serem construídos e conquistados) que sempre devem nortear a humanidade e seus governos,inclusive o respeito que estes Estados devem ter para com os indivíduos e outros Estados soberanos.Não é possível,não é aceitável que,juridicamente,concordemos com a possibilidade de um Estado,qual for ele,estar autorizado a executar,assassinar,enfim,eliminar quem quer que seja,mesmo o inimigo,sem qualquer regra a ser observada.Se acharmos isso normal,correto,imagino que deveríamos rever nossos conceitos,pois seria uma terrível involução em nossa civilização a caminho da barbárie.

Fernando dos Santos Lopes disse:
03 de maio de 2011 às 18:01

A ação dos Estados Unidos não foi fundada em qualquer espécie de Direito; foi fundada na vingança. Não existe guerra entre Estados e organizações criminosas como a Al Qaeda ou o PCC. Onde já se viu um país por meio de forças especiais entrar num país para assassinar um criminoso. Isso causa insegurança jurídica no âmbito internacional. Não se iludam, daqui a pouco os Estados Unidos tomam as fronteiras do Brasil com a justificativa de que querem combater o terrorismo. Alguém aqui acha que o governo americano se preocupa com os mortos em 11 de setembro? Se eles se preocupassem com civis não saiam por aí financiando guerra e mandando seus jovens morrer como soldados. O interesse dos políticos americanos é alimentar a indústria armamentista que financia suas campanhas.

Le Roy Soleil disse:
03 de maio de 2011 às 19:41

Os EUA possuem vários tratados celebrados com o Paquistão, prevendo inclusive auxílio financeiro a este, em troca de apoio ao combate ao terrorismo. Há anos que os EUA possuem bases no Paquistão e também no Afeganistão, com a aquiescência dos governos destes países. Portanto, não houve invasão, nem tampouco violação de soberania, nem ofensa ao direito internacional. Ademais, não existem direitos nem tampouco valores absolutos. A soberania é um princípio digno de respeito, mas está longe de ser um dogma intransponível. Ou então também seria ilegal a invasão da França através da Normandia, nos tempos ocupação nazista da 2ª guerra (não fosse a coalização EUA/Grã-Bretanha, até hoje França e Itália estariam falando alemão). Por outro lado, é infantilidade achar que se pode combater um crime tão abjeto como é o terrorismo, com valores ou princípios e com o sistema penal ortodoxo.

Richard Smith disse:
03 de maio de 2011 às 22:30

Pois é, Sr. Koffler. Toda a sua "argumentação" mais a empáfia e os bons modos, muito revelam sobre toda a sua capacidade. Não haveria modo e nem sentido em debate algum, ainda que isso fosse o adequado para este democrático espaço.
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O senhor não tem educação e nem respeito pelo sentimento religioso alheio e mascara a sua falta de cultura com rompantes esotéricos (de secretos, ocultos, justificados), porém absolutamente pueris.
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Muito feio, ainda mais feito assim, publicamente.
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Ainda assim, passar bem.

Fernando dos Santos Lopes disse:
03 de maio de 2011 às 23:11

Os Estados Unidos tentam convencer o mundo de que precisamos deles para combater um superpotente grupo terrorista. Que medo. Tem gente que acredita em tudo o que vê na mídia. Imagine, comparar um pequeno grupo de criminosos com a Alemanha Nazista. O Osama Bin Laden não era soldado de nenhum Estado para que se possa falar em guerra. Era um criminoso internacional comum. Para ele bastava o Tribunal Penal Internacional. Tem gente que depois que se forma nunca mais abre um livro na vida e se esquece da importância de se respeitar o devido processo legal.

Hwidger Lourenço disse:
03 de maio de 2011 às 23:25

Fernando, com uma análise tão limitada, ai fica realmente difícil...
O que há havia de comum no bin Laden e em sua organização, formada unicamente para atacar quem não lhe apetecesse? Como é que alguém pode achar isso comum?
Devido processo legal? Vem cá, de quantas operações desse tipo vc já participou? Já esteve em algum combate, ao menos em um treinamento? Paintball, já jogou? Fernando, operações desse tipo não são operações policiais, onde se busca a prisão de um batedor de carteiras, ou traficante. Busca-se, sim, a eliminação de um inimigo combatente, que não vai fugir de você, mas vai tentar ao máximo matá-lo. Com chumbo voando para todo lado, há pouco tempo para considerações legais.
A coisa é, antes de tudo, ideológica, pelo qual ambos os lados estão dispostos a dar a vida. O integrante de uma força como os SEALS Team 6 não estão ali para confabulações sociológicas, mas sim são acionados no pior dos casos. São caras que desceriam ao inferno só para, de sacanagem, roubar o garfo do capeta. São profissionais treinados ao extremo, que jamais correriam riscos para efetuar prisões numa missão dessas, se é que era essa sua missão. Aliás, me surpreende que ainda tenha sobrado alguém vivo na casa. Dai se vê o alto nivel do pessoal que cumpriu a missão. Se fosse um pessoal menos eficiente, nem as paredes teriam ficado de pé.
O devido processo legal, o direito, não tem nada a ver com isso. São ações militares, contra alvos militares. Simples assim.
Simplificar uma situação dessas com meras alegações de que o devido processo legal

Fernando dos Santos Lopes disse:
03 de maio de 2011 às 23:50

Hwidger, até um jogador de paintbal conseguira matar um velhinho caquético com um cajado. Você está desinformado. O diretor da Cia disse que a ordem do Obama era para matar, mas que eles poderiam ter capturado o Bin Laden se quisessem. Claro, você acha que os Estados Unidos souberam só agora onde o Bin Laden estava escondido? Operação de guerra foi no Vietnam, onde, inclusive, os americanos não se sairam muito bem. Além disso, no que refere a esses SEAL, sou mais o BOPE. Este sim tem que enfrentar bandido fortemente armado, ao invés de ficar fazendo operação militar no asilo.

Hwidger Lourenço disse:
04 de maio de 2011 às 00:24

Não posso deixar de reconhecer seu bom humor...hehe
Pode ser que o Osama estivesse de cajado na mão. Seus seguranças certamente não estavam.

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social disse:
04 de maio de 2011 às 07:24

"LADRAN, SANCHO, SEÑAL QUE CAVALGAMOS!" A PLEBE IGNARA OBSERVA ENQUANTO A CARAVANA PASSA...

Richard Smith disse:
04 de maio de 2011 às 11:55

A educação que o senhor exibe, trazida do lar aonde o senhor foi criado é notável, "prof." koffler. Bem como a sua triste e vazia empáfia.
.
No entanto, não me recordo de tê-lo ofendido, comparando-o a um animal. Mas não posso deixar de notar que na história, Rocinante não falava, apenas trotava ou cavalgava, guiado por quem o montava, ainda que por caminhos errados, como contra moinhos.
.
Portanto...sush, "fessô"...

Fafá-sempre alerta disse:
04 de maio de 2011 às 22:21

ELE JA FOI TARDE, NÃO TENHO NADA CONTRA OS MULÇUMANOS ,MAS CONTRA OS RADICAIS...QUE VIREM FUMAÇA. SE FOSSEM ENTERRAR, VIRARIA SANTO E A JULGAMENTO , IMAGINEM O QUE ACONTECERIA.

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