Eliezer Queiroz de Souto Jar

é especialista em Direito Processual Civil pela Unicap, mestre em Direito Processual Civil pela Unicap, advogado fundador do escritório Souto & Calmon Advogados, professor de introdução ao direito e direito constitucional da Fasup-PE, professor do LLM de Direito Médico e da Saúde da Unicap e coordenador do LLM em Direito Securitário na Prática da Unicap.

Civil

Demora em fila de banco não presume a configuração do dano moral

Os cidadãos em sua maioria, mais precisamente, aqueles que não conhecem usualmente a legislação, entendem que, havendo um atraso no atendimento de serviço bancário, é o suficiente para configurar eventual dano moral. Ainda que exista lei local com previsão de tempo específico para a espera da prestação da atividade pelo fornecedor, sendo extrapolado o período previsto, […]