Um quadro pendurado na sala de audiências da 2ª Vara de Família da comarca de Santa Maria (RS) está causando polêmica entre os advogados. No centro, uma vaca em cujo corpo está escrita a palavra "litigation" (litígio), o autor (“plaintiff”) e o réu (“defendant”) a puxam cada um para seu lado. Sentado num banquinho, tirando o leite, está o advogado (“lawyer”). O juiz observa a cena. As informações são do portal Espaço Vital.
O conselheiro Ricardo Jobim relatou o caso para o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e distribuiu cópias da imagem aos demais conselheiros. Segundo ele, "os advogados da cidade se sentem ultrajados num espaço público em que desenvolvemos nosso trabalho, quando é exibido, de costas, o advogado agarrado às tetas da vaca, como aquele que tira os proveitos do litígio".
O Conselho concluiu que o quadro expõe o advogado agarrado às tetas da vaca, como figura meramente temerária no litígio e interessada nos lucros oriundos do processo. Situação grotesca e ofensiva à dignidade da advocacia, na visão do Conselho.
O expediente vai para a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da entidade, para que seu presidente, Marcelo Bertolucci , reúna os depoimentos de todos os advogados que viram o quadro e suas manifestações instruam a representação a ser enviada ao Conselho Nacional da Justiça.
Protesto
Um advogado santa-mariense surpreendeu-se com o quadro e fotografou a imagem com um celular. Foi o estopim para que o quadro da "vaca Litigation" — como passou a ser chamado — fosse o tema de protesto, na troca de e-mails entre dezenas de profissionais.
Outros conselheiros relataram casos pontuais em relação ao juiz Rafael Pagnon Cunha, titular da Vara na qual há a imagem. O juiz é colecionador de facas, e além de diretor do foro da comarca, é também assessor da presidência da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul).
Quando jurisdicionava em Cruz Alta, Cunha arbitrou honorários de 1% em execução de sentença. O advogado Nedson Culau peticionou doando o valor de R$ 14,00 ao foro para a compra de papel higiênico.
E os juízes, servidores, MP...? No mundo jurídico a maior parte do trabalho nasce do conflito. Os únicos que retiram diretamente do problema são os advogados e as partes. Os outros (já citados) recebem a porção certa, pasteurizada pelo laticínio chamado de Estado. E a analogia não fica nada bonita se colocarem todos os integrantes do direito fazendo suas vezes naquela fazenda...
Enquanto um dedo do caro magistrado aponta para a cena outros três lhe apontam. A pobreza de raciocínio do caro juiz chega a causar dó. Pois, vivem dessa vaca leiteira, ele e família, e, certo é que seus filhos beberam desse leite, além de todos que na Vara labutam. De visão tacanha não lhe permitiu ver a própria sombra por sobre a vaca.
Inexiste previsão legal ou regimental no sentido de que o Poder Judiciário ou suas dependências sejam utilizados para exposição de figuras visando caçoar de quem quer que seja. Juízes e servidores são pagos para realizar as funções que a Lei determina, e a exposição do quadro parece indicar uma hipótese de crime de prevaricação, que obviamente não será punida jamais.
Quem será o autor da gravura ??
Observem que os litigantes estão bem magros, indicando que estão sendo consumidos por aquela pendenga, ao passo que tanto o advogado quanto o juiz estão gordos, o que indica que ambos estão se nutrindo daquele conflito.
A crítica, portanto, é dirigida tanto ao juiz quanto ao advogado.
A AMB deve ingressar no CNJ junto com a OAB!
Daqui a pouco vão ingressar no CNJ contra juiz que usa gravata feia ou possui em seu gabinte um vaso de mau gosto.
Muito embora a sátira do quadro seja interessante e até cômica, é no mínimo polêmica. Agora essa do juiz colecionar facas???? o que tem haver? Quanto aos honorários de 1%, acho isso ultrajante, fui com muito orgulho advogado, e o causidico (a grande maioria)depende muito dos honorarios sucumbenciais e os arbitrados, o que ele fez (se o fez, não estou aqui para julgamentos antecipados e sem contraditório)foi rídiculo...
É brincando que se diz as coisas que se quer dizer esquivando-se de sofrer as consequências.
.
Embora o quadro seja o resultado da liberdade de expressão do pintor, o humor que veicula é como aquelas piadas de crioulo ou de judeu, ou mesmo de português: caracteriza o mais puro preconceito. Não que eu seja contra todo preconceito. Ao contrário. Defendo-os porque tudo em nós é orientado, de um modo ou de outro, por nossos preconceitos em maior ou menor grau.
.
No caso, o histórico que envolve o juiz malsina sua intenção de agredir gratuitamente os advogados, que são por ele considerados aproveitadores.
.
Ruim isso para os advogados, sem dúvida. E muito ruim para a sociedade, pois o Direito é técnico e o debate forense é permeado de sutilezas que só o profissional habilitado sabe como enfrentar. O advogado é o escudo do cliente. Se a maioria dos juízes já tenta tripudiar havendo advogado, sem este o jurisdicionado estaria desgraçadamente aniquilado.
.
Quanto aos honorários provocativos, deveria ter comprado o papel higiênico da pior qualidade, o mais áspero, mais abrasivo, vulgarmente chamado de lixa, e entregado diretamente com um bilhete contendo os seguintes dizeres: «já que é para esfolar, então que essa justicinha se esfole primeiro».
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Além de "ensinar" "decoreba", os cursinhos preparatórios para concursos públicos (frequentados por pessoas desprovidas de qualquer vocação ou talento, e, por isso, desesperados diante na única saída que lhes resta, que é se tornar um barnabé) poderiam também "ensinar" História da Arte, Estética, dentre outras matérias. Assim, o Egrégio Poder Judiciário do Rio Grande do Sul não correria risco de ter em uma serventia uma "peça decorativa" tão feia do ponto de vista das artes visuais.
A retirada imediata do quadro deve ser da iniciativa do próprio PJ. Não se trata de ser ou não bem humorada, ofensiva ou não aos advogados. É um desrespeito ao próprio Poder Judiciário, a “brincadeira” efetuada em local público, Sala de Audiências, local este cercado de solenidade. Esperar a iniciativa da OAB é demonstrar que aquela Casa não é da Justiça, mas somente extensão da casa dos magistrados. http://wagnergopfert.blogspot.com/
O que houve com os nobres Advogados, estão se reconhecendo no quadro? A verdade dói?
Tem colega que gosta de arranjar problema de graça. O dia a dia forense, por si só, já é carregado, haja vista lidarmos com conflitos. Então, para que buscar, sem uma razão relevante, pendengas de cunho institucional? Só Freud explica.
Que os reclamantes (Plaintif) mais se indentificaram. Não foi com a vaca...
Respeito é fundamental em qualquer lugar.Esse pobre senhor tem visão embasada acerca da própria formação acadêmica e implora todas as manhãs para não encarar o espelho, supõe equivocadamente que pode fazer juízo de valor, desrespeitado descaradamente os princípios do estado democrático de direito. O mínimo que ele poderia fazer era se perdoar por ter passado tantos anos estudando e não ter aprendido o essencial. Pedido de desculpas ao público? Seria uma mera consequência que não vai retornar a pedra jogada. Ele não tem a mínima noção de que o tribunal não é a extensão do seu lar, digo, da das quatro paredes que sufoca sua dor e incompreensão, sua concepção acerca das suas prerrogativas acabam a partir do momento que se defronta com as garantias de uma democracia.Imagine se todas as pessoas usassem o direito de livre expressão e começassem a colocar caricaturas que fizessem alusão aos magistrados como corruptos, sem pudor e hipoteticamente se cogitasse que o judiciário assim como o legislativo, sambam na mesma latrina.
Se formos mais a fundo das questões emocionais e psicológicas do “Excelentíssimo não sei quem Sou”, resta-nos agracia-lo com nossa piedade e misericórdia. A falta de autoconhecimento é o resultado da ausência de amor próprio. Matérias com estas, apenas trás à luz a insanidade que se instala nas cúpulas das casas que ostentam uma pobre e venha mulher com olhos vendados e uma balança com o fiel adulterado. A impressa tem noticiado o circo que se instalou no STJ quanto ao processo de indicação e nomeação dos ministros. Extrapolou a ética das feiras livres. O resultado? AUTOFAGIA DO SISTEMA.
Por favor, desliguem o celular e bom filme!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login