A OAB do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nota de repúdio à postura do Conselho Nacional de Justiça em julgamento na terça-feira (21/6). O CNJ decidiu sobre trajes adequados para os advogados usarem nos fóruns e tribunais do país.
Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o presidente em exercício da OAB Nacional, Miguel Cançado, disse que o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, lhe garantiu que não haveria tempo para que a vestimenta fosse julgada na sessão de terça-feira. Os representantes da OAB, então, deixaram o local. E a matéria foi julgada pelo CNJ sem a presença dos membros da Ordem.
Na nota, a OAB-DF diz que “vem a público manifestar sua perplexidade com o vício de procedimento ocorrido na última sessão do CNJ, bem como pugnar pela renovação do julgamento do processo”. Para a OAB-DF, um novo julgamento pressupõe “inegável legitimidade da deliberação da CNJ sobre o assunto, sob pena de ofensa direta aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal”.
Em entrevista à ConJur, o conselheiro Jorge Hélio disse que foi “induzido ao erro”, porque a matéria foi julgada em bloco. O conselheiro disse que vai pedir revisão desse julgamento.
Leia a íntegra da nota da OAB-DF:
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, vem a público manifestar sua perplexidade com o vício de procedimento ocorrido na última sessão do Conselho Nacional de Justiça, bem como pugnar pela renovação do julgamento do processo que tratava sobre a competência da Ordem para decidir sobre os critérios de vestimenta dos advogados no exercício da profissão.
A realização de novo julgamento, que permita o pleno uso da palavra pelos representantes da Ordem, constitui inegável pressuposto de legitimidade da deliberação do CNJ sobre o assunto, sob pena de ofensa direta aos princípios da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal.
Brasília – DF, 22 de junho de 2011
Francisco Caputo
Presidente da OAB/DF
Como advogado militante acredito que o advogado deve usar terno e gravata e de boa qualidade. A profissão exige uma apresentação, uma aparência e uma postura diferenciada. Uso terno e gravata por mais de 40 anos e gosto muito de usar. O advogado, como o médico são profissionais diferenciados no mercado. Nós lidamos com o direito e com a liberdade das pessoas, enquanto o médico lida com a vida. Usar um terno para advogado é na verdade um orgulho, porque somos profissionais que usamos de formalidades e um terno bem passado faz toda a diferença. Sinto-me orgulhoso da minha profissão e não vou mudar a minha forma de vestir, pelo contrário, vou comprar mais ternos,sendo uns para o verão e outros para o inverno. Quem não quiser usar terno para advogar pode se tonar " guarda vida", que pode ficar somente de sunga, ou vai vender sorvete na praia para usar bermuda e camiseta. Acho tudo isso uma vergonha, ou seja discutir no CNJ a vestimenta do advogado.É coisa superada. Hoje os seguranças e outros profissionais usam termo. É uma maneira elegante de se vestir.Vamos continuar vestindo bem e nos apresentando melhor ainda e de maneira formal.
DEVE SER PARA SEMPRE. QUEM NÃO QUISER PODE SER GUARDA VIDA OU VENDEDOR DE SORVETE NA PRAIA.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login