Karina Marx Macêdo

é procuradora federal da Advocacia-Geral da União e procuradora-chefe da PFE-Ibama.

Dano moral coletivo ambiental: finalmente um critério

A definição do dano moral coletivo ambiental é um assunto tormentoso, repleto de posicionamentos e perspectivas. É possível traçar uma divisão na compreensão dos pontos polêmicos em dois aspectos essenciais. O primeiro diz respeito à existência do dano moral coletivo ambiental. O segundo diz respeito a como estabelecer sua valoração. Freepik Este artigo tratará do […]