Beatrice Merten Rocha

A família, classicamente definida como a célula mater da sociedade, jamais foi uma instituição estática. Se no passado a rigidez hierárquica do pater familias ditava as normas, a contemporaneidade nos apresenta uma realidade forjada no que Zygmunt Bauman chamou de “modernidade líquida”. Os vínculos são fluidos, os arranjos se multiplicam em famílias recasadas, mosaicos e […]

A realidade forense brasileira tem revelado o uso indiscriminado da alegação de alienação parental, frequentemente dissociado dos critérios legais. Disputas de guarda e visitação vêm sendo permeadas por narrativas genéricas, sem fatos objetivos que demonstrem a interferência ativa exigida pelo artigo 2º da Lei nº 12.318/2010. Tal cenário resulta na banalização da alegação e na […]

Já sabemos que os tribunais vêm admitindo a disputa judicial de guarda e regulamentação de convivência dos animais de estimação, nominando essa nova relação jurídica entre seus membros de família multiespécie. Sobre a temática, destacamos o enunciado 11 do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) autorizando a judicialização acerca da custódia compartilhada do animal [1]. […]