Sofia Temer

é advogada, sócia do escritório Gustavo Tepedino Advogados, professora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ.

Judiciário

Modulação na formação e revisão de precedentes pelo STJ e STF: o que será que será?

Reprodução/STF Não é de hoje que a doutrina se debruça sobre o tema da modulação de efeitos na formação e superação de precedentes [1] [2]. Para além de ser inerente à teoria do direito e à teoria dos precedentes, a modulação é instituto expressamente previsto na legislação brasileira, não apenas no Código de Processo Civil […]

Civil

Encontro trata de litigância abusiva e litigiosidade responsável

Aconteceu nos últimos dias 22 e 23 de abril, em São Luís (MA), o 1º Encontro Nacional de Governança sobre Litigiosidade Responsável no Poder Judiciário, um evento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão). Sequer seria preciso destacar a relevância de tal iniciativa, da reunião de membros do […]