João Vinícius de Souza Ferreira

Securitização da dívida ativa: solução estrutural ou liquidação do patrimônio público?

A Lei Complementar 208/2024 chegou ao ordenamento jurídico brasileiro como quem traz a chave de um cofre há muito tempo fechado. Para gestores públicos que contemplam estoques bilionários de dívida ativa com a resignação de quem observa montanhas intransponíveis, a possibilidade de securitizar esses créditos surge como oportunidade concreta de transformar papel em dinheiro. Mas […]

Por que estamos discutindo a inteligência artificial do jeito errado?

O debate sobre inteligência artificial no Brasil tem assumido contornos curiosos. De um lado, entusiastas que veem na tecnologia a salvação para todos os males. De outro, céticos que parecem convencidos de que a IA é o prenúncio de um futuro distópico. Entre esses extremos, perdemos a oportunidade de uma discussão séria sobre os rumos […]

Leão 14 e a ‘nova’ questão social: por que a Rerum Novarum continua indispensável ao Direito do  Trabalho?

A fumaça branca de maio anunciou Leão  14 — um pontífice que, já no nome, homenageia Leão 13 e a Rerum Novarum. O gesto lembra que, sob maneiras distintas de explorar o trabalho humano — fábricas do século  19 ou plataformas digitais do século  21 — subsiste a mesma urgência ética: garantir dignidade, salário justo e participação […]