Luiza Araújo Costa

É mestranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), especialista em Ciências Criminais, Direito Penal e Direito Processual Penal; Tribunal do Júri e Execução Penal; Direito Civil e Direito Processual Civil, graduada em Direito pela Universidade do Vale do Taquari (Univates), integrante dos Grupos de Pesquisas Responsabilidade Ambiental e Ecologia Política (RAEP) e Direito Ambiental e Energias Renováveis (DAER), e integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA).

Fogos de artifício e animais em risco: ausência de regulação satisfatória de âmbito nacional

No fim do mês passado veiculou-se a notícia de que cinco cães que viviam no abrigo São Francisco de Assis, em Caruaru, no agreste de Pernambuco, morreram em decorrência da soltura de fogos de artifício com estampido [1]. Apesar da trágica ocorrência, o fato não é isolado, uma vez que frequentemente se noticiam mortes e/ou […]