Juízes e integrantes do MP fazem manifestação no dia 21 de setembro

Para o próximo dia 21 de setembro (quarta-feira) está marcado o "Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público", com manifestação em Brasília. No ato será divulgado um manifesto com as principais reivindicações e posicionamentos da magistratura e do Ministério Público. O manifesto será também entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República. Na lista reivindicações, que está disponível no site da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), vale destacar três aspectos: segurança, saúde e salário.

A concentração dos juízes e integrantes do MP será no clube da Amagis (Setor de Clube Sul, Trecho 2, cj 48) entre as 8h e 10h. De lá, seguirão para o Congresso Nacional, para um ato no Salão Negro. Em seguida, irão para a Praça dos Três Poderes, para concentração em frente ao STF e entrega do manifesto ao presidente do Supremo e ao PGR.

As entidades representativas dos integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público reclamam da falta de política institucional que garanta a segurança dos agentes políticos dotados do dever-poder de promover e de realizar a justiça. Segundo o manifesto, "membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, constantemente, sofrem ameaças e são submetidos ao estresse de cumprir seu dever constitucional mediante o sacrifício de sua segurança própria e da sua família. Infeliz e lamentavelmente, a covarde execução de juízes, promotores e atentados outros sempre presentes na imprensa".

Outro ponto que não tem merecido o apropriado tratamento, de acordo com os manifestantes, é o sistema de saúde para juízes e representantes do MP. O documento cita recente pesquisa encomendada pela Anamatra que apresentou percentual maior de adoecimento em comparação ao conjunto da sociedade, sendo "extremamente elevadas as ocorrências de doenças físicas e psíquicas na classe jurídica".

Também será lembrado durante a manifestação, a insatisfação com a política remuneratória: "É imprescindível a adoção de medidas e ações que sejam eficazes no processo de construção da política remuneratória que assegure não somente a dignidade dos subsídios dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas também que restaure a valorização das carreiras."

Para o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, um dos promotores do evento, a manifestação se faz necessária quando se constata que "a magistratura está ameaçada em seus direitos e prerrogativas". Precisamos, disse ele, "de condições dignas de trabalho para entregar uma efetiva prestação jurisdicional à sociedade".

Para ler o manifesto na íntegra acesse o link: www.anamatra.org.br

Roland Freisler disse:
14 de setembro de 2011 às 09:20

É o fim da picada. Se esses parasitas querem ser "valorizados", que ajam como cidadãos normais, sem reivindicar privilégios para si e suas categorias. É um desplante e um deboche a reivindicação "de condições dignas de trabalho para entregar uma efetiva prestação jurisdicional à sociedade". Ora, vivem como uns nababos, encastelados em seus gabinetes, cercados de assessores, e ainda reclamam que não podem "entregar uma efetiva prestação jurisdicional"????? Que conversa é essa??? Se não estão satisfeitos, que mudem de profissão, vai advogar, para ver "com quantos paus se faz uma canoa"..... Francamente!!!!!

Ricardo T. disse:
14 de setembro de 2011 às 09:28

Os vencimentos dos juízes e promotores devem ser reajustados, porque o concurso é muito difícil e a responsabilidade muito grande. Hoje o advogado em início de carreira ganha mais que um juiz ou promotor. Digo isso por mim. Quero ser juiz ou promotor porque não gosto de postular para quem não tem razão.

Marcelo Augusto Pedromônico disse:
14 de setembro de 2011 às 11:08

Postular para quem não tem razão.... essa é boa!!! Rolei de rir!!!!
Advogado em início de carreira que ganha mais de 20mil por mês.... essa é melhor ainda!!!!
Meu filho, qual o modelo do seu avião?? Este aí, do qual você saltou... hein??
Com tal pensamento, você jamais merece ser aprovado em qualquer concurso, muito menos para juiz.
Desconhece completamente a realidade social, bem como os valores das coisas.
Se quiser ser alguém na vida (alguém de valor mesmo), lute pelo equilíbrio, pela harmonia na convivência social. Deseje ao nosso povo um juiz decente, e escreva sobre a moralização na administração pública ou, melhor ainda, sobre as péssimas condições da educação infantil em nosso país e o salário de fome que é pago aos professores. Ou você crê que a responsabilidade de um juiz é "tão maior assim" do que a do professor?

André disse:
14 de setembro de 2011 às 12:24

Um dos objetivos do movimento é justamente esclarecer a opinião pública. Há integrantes do mundo jurídico, como se vê nas demais mensagens, que não conhecem a realidade.
O movimento é composto apenas pelos juízes da União, principalmente Juízes do Trabalho.
Para quem não sabe, a Justiça do Trabalho é a melhor de todas, conforme análise objetiva do CNJ (metas) e os seus juízes são os que menos recebem.
Juiz do Trabalho não tem assessor, não tem motoristas, adicional de tempo de serviço, não tem auxílios, moradia, livros, etc. Hoje um juiz do trabalho ganha R$ 13 mil liquidos e só.
Enquanto isso, para quem viu o Fantástico domingo, o Executivo conta com cartão corporativo, motoristas, seguranças, 145 empregados à disposição no Palácio do Planalto... Essa disparidade é que os juízes do trabalho reclamam.
Hoje, a pior remuneração real das carreiras jurídicas e a de juiz do trabalho e são os q

André disse:
14 de setembro de 2011 às 12:26

Um dos objetivos do movimento é justamente esclarecer a opinião pública. Há integrantes do mundo jurídico, como se vê nas demais mensagens, que não conhecem a realidade.
O movimento é composto apenas pelos juízes da União, principalmente Juízes do Trabalho.
Para quem não sabe, a Justiça do Trabalho é a melhor de todas, conforme análise objetiva do CNJ (metas) e os seus juízes são os que menos recebem.
Juiz do Trabalho não tem assessor, não tem motoristas, adicional de tempo de serviço, não tem auxílios, moradia, livros, etc. Hoje um juiz do trabalho ganha R$ 13 mil liquidos e só.
Enquanto isso, para quem viu o Fantástico domingo, o Executivo conta com cartão corporativo, motoristas, seguranças, 145 empregados à disposição no Palácio do Planalto... Essa disparidade é que os juízes do trabalho reclamam.
Hoje, a pior remuneração real das carreiras jurídicas e a de juiz do trabalho e são os que mais produzem. Ganham menos que juiz estadual, promotor, procurador da república, defensor publico, advogados públicos, procuradores do estado (que podem advogar)..
Será que a campanha não é justa para esclarecer a população? Alguém acha um "despautério" juiz do trabalho ganhar R$ 13 mil liquidos, sem nenhuma outra verba ou benefício e ser quem mais trabalha?

Marcelo Augusto Pedromônico disse:
14 de setembro de 2011 às 13:45

Creio que sua colocação é bastante subjetiva.
Ninguém diz que fulano ou sicrano não mereçam. O problema é que muita gente merece.
Do ponto de vista social, é preciso que tenhamos mais visão, que sejamos mais metódicos, e que comecemos a olhar para o conjunto.
Sob esse aspecto, qualquer tentativa de paralisação por parte de magistrados é insustentável.
É inaceitável tal movimento num país onde mais da metade da população ganha de 1/2 a 2 salários mínimos (IBGE).
Além disso, sabemos muito bem que o salário inicial de um juiz federal é de aproximadamente 22mil por mês. Imposto de renda e outros descontos são, muitas vezes, devolvidos, como é o caso da aposentadoria, que é por valor nominal, e não como todos os demais trabalhadores do país.
Portanto, algo está errado sim, e um juiz, embora não ganhe o que pensa merecer, ganha bem mais do que a média, tanto especificamente como salário mensal, como também quanto aos benefícios, estáveis, duradouros e vitalícios.

Marcos Alves Pintar disse:
14 de setembro de 2011 às 16:03

Concordo que em alguns setores pontuais, como na magistratura federal, faz-se necessário a adoção de mecanismos visando instruir melhor a população a respeito das reais condições de trabalho dos magistrados. Porém, vejo que os mecanismos não vem sendo bem conduzidos, principalmente ao se generalizar as condições de trabalho (alguns ganham muito e possuem muitas "mamatas", outros estão sobrecarregados e ganhando pouco), o que fará com que o tiro saia pela culatra. A mídia brasileira faz o que o Governo manda. Somente para exemplificar, questões de extrema importância e com repercussão na via de cada um dos cidadãos sequer são divulgadas, como a destruição do Código de Processo Civil ou mesmo a "PEC do Calote". Dilma e os Governadores de todos os Estados querem fechar a torneira do Judiciário ao máximo, a ainda colocar um grande cadeado para que não seja aberta por um bom tempo. Assim, certamente que as reivindicações acabarão sendo expostas à massa da população como "choro de barriga cheia", o que agravará ainda mais a situação. A maioria do povo não gosta de juízes, nem de membros do Ministério Público (e menos ainda de advogados), e o valor dos vencimentos pagos os incomoda. Assim, a população responderá com um sonoro NÃO às reivindicações, lembrando que quem tem a mídia nas mãos é o Poder Executivo, diretamente interessado na deterioração das condições gerais da prestação da tutela jurisdicional.

Republicano disse:
14 de setembro de 2011 às 18:47

Meu caro Dr. André, dividir as carreiras não é bom para alcançar resultados. O Executivo vem criando, cada vez mais, mecanismos que importam restrições políticas aos magistrados, vale dizer, que transformam o juiz em mero servidor de expediente, e não agente político com status de interagir diretamente no enfrentamente das políticas de Estado. O CNJ, com participação de indicados por outro Poder foi por demais claro. Ainda, ao fixar o teto dos funcionários no do Min. do STF criaram uma saia justa ao Judiciário, que deverá sempre se explicar à opinião pública e publicada. Os Advogados devem estar atentos a isso, pois, Juiz acovardado é Juiz que não decide contra os fortes do governo e seus atos políticos. O processo do mensalão pode levar a remuneração dos magistrados a ficar sem reposição por muito tempo, se tal fato tiver repercução direta nos escaninhos do Poder.

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