Juízes cogitam greve caso governo não conceda reajuste

UAI, EM MINAS GERAIS O PODER JUDICIÁRIO TEM PROIBIDO AS GREVES DE SERVIDORES PÚBLICOS, DECLARANDO-AS ILEGAIS. A ULTIMA GREVE PROIBIDA FOI DOS PROFESSORES.
ENTÃO, OS JUIZES PODEM FAZER GREVE? QUEM VAI JULGAR A LEGALIDADE DA GREVE DELES?

Entendo que a situação deva ser discutida e resolvida politicamente, essa postura de desafiar a Presidenta não vai terminar bem.

Fico pasmado com essa orquestração de entidades representativas de servidores contra o ato da Presidenta da República, como que tentando encurralá-la, emparedá-la. Acho conveniente que essas entidades percebam o divisor de águas existente entre os governos Lula e Dilma. Este tem noção para onde vai. Embora não seja petista, congratulo-me com a Presidenta, fazendo votos que ela siga governando para todos os brasileiros e não apenas para uma casta. Concluindo, pergunto, se o STF mandasse incluir no orçamento uma salário de R$100.000,00 mensais, o Executivo teria obrigação de aceitar? A independência dos poderes tem limites. Não se deve esquecer que a Presidenta Dilma foi eleita pelo voto direto e secreto do povo. Como também se deve recordar das últimas decisões STF, estapafúrdias até, especialmente quando alterou a constituição ao julgar a união homoafetiva. A credidibilidade de uma instituição vem da sua coerência e respeito à lei maior. Quando, através de prosopopéias argumentativas opta por derrogar a lei, substimando a consciência coletiva, acaba perdendo o bonde da história, o que é uma pena, pois todos saem prejudicados.

O que o Supremo não pode aceitar de forma alguma, sob pena de grave disfunção da ordem constitucional, é o exercício, pelo executivo, de um arbitrário poder que se arvora ilimitado. A jurisprudência do próprio STF já assentou que o executivo não pode interferir na proposta orçamentária de outro poder (isso é tão óbvio). Tais posturas já foram repelidas em diversos estados da federação. Atualmente só o governador de São Paulo ainda se vale da inconstitucional subserviência de seu poder judiciário (que nunca levantou a voz) para cortar ano após ano o orçamento. Nem o Lula teve a infeliz ideia de tentar cortar o orçamento do judiciário. Portanto, o que está em jogo não é aumento salarial, que não virá pela mera inclusão, posto que demanda aprovação legislativa, antes são princípios sem os quais a ordem constitucional sucumbe.

Não se trata de "desafiar" a Presidente da República, mas de se respeitar a Constituição e os próprios fundamentos da nossa sociedade. Alguns fatos deveriam balizar toda essa discussão:
- aos poderes é garantida a independência, como condição inexorável do exercício equilibrado do Poder;
- o Poder Judiciário tem orçamento próprio e cabe somente a ele dispor a respeito;
- a proposta orçamentária do Poder Judiciário está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- os investimentos em saúde e educação são de responsabilidade do Poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal. O orçamento do Judiciário NADA tem a ver com investimentos em educação. O uso da imprensa para propagar o contrário é absurdo, um acinte à autonomia do Poder Judiciário;
- existe dispositivo constitucional que garante a revisão geral anual de subsídios e vencimentos;
- os juízes estão com defasagem de aproximadamente 20%, pois a reposição de 2009 foi apenas parcial em relação às perdas inflacionárias do período;
- o último aumento dos servidores foi em 2006 e a inflação acumulada desde então já beira os 30% (independetemente do índice utilizado, IPCA ou IGPM);
- ao Congresso Nacional é quem cabe decidir sobre o aumento;
- as negociações que podem levar à aprovação ou à desaprovação não deveriam ser balizadas por este argumento falacioso do "Judiciário versus educação/saúde". Se o Executivo quer estabelecer um discurso de gasto mínimo, que seja coerente e corte primeiro na própria carne (quantos ministérios o governo Lula/Dilma tem mesmo? TRINTA E SETE? Ah tá!) e não apontem os canhões de forma injusta a outro Poder que pouca (ou nenhuma) responsabilidade tem pela execução de políticas públicas.

Dilma, no ato da posse, JUROU cumprir a Constituição. Se não o fizer, há crime de responsabilidade. Portanto, não tente ela fazer tudo na base da tesoura e da intimidação. De melhor alvitre é estabelecer negociações com o Poder Judiciário, a fim de construir uma saída política e economico-financeira aceitável para esse imbróglio. Agora, dizer que não vai dar nada, pura e simplesmente, descumprindo a regra Constitucional que determina a revisão anual dos salários, nem mesmo quem venha a ser eleito pela unanimidade dos votos poderá fazê-lo. A haste que não flexiona, quebra.

Será que entendi direito?
“Quem se transforma num verme não pode queixar-se de ser pisado aos pés dos outros”. Nossos direitos não podem ser pisoteados impunemente! O que estão fazendo conosco constitui um desrespeito à nossa dignidade".
Eles estão se queixando que seus direitos são pisados: logo, seus direitos transformaram-se num verme.
É isso?

Indubitável que assiste razão à magistratura. Nada obstante, questiona-se: por qual razão esta mesma magistratura não impõe o mesmo peso de suas decisões quando a situação símile envolve categorias diferentes, tais como os professores, outrora Mestres, que foram banidos da sala de aula por chefes de Executivos descompromissados, corruptos e canalhas desde o berço?
O Brasil, lamentavelmente, insiste na política mesquinha e hedonista do "farinha pouca, primeiro no meu prato"...
O que se espera dessa magistratura é a consciência de que sem a independência, autonomia e sobretudo humanização, jamais haverá sociedade hígida com governantes cientes de sua posição de servidor público, jamais de "donos do poder"...
Afinal, espera-se que a magistratura mantenha-se altiva e não se curve diante do olvidos aos preceitos constitucionais pelo Executivo, maior cliente do Judiciário justamente por não estar aí para ninguém, exceto para os "bobos e amigos da Corte"...
Acorda, Brasil!

Gostei do direcionamento da mensagem aos “COMPANHEIROS”, que consta do início da nota do Magistrado Tourinho Neto, Vice-Presidente da AJUFE e atual Conselheiro do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
Irretocável a sua postura como dirigente associativo e como Conselheiro do CNJ.
Inclusive, ser Conselheiro do CNJ é mais um motivo para que ele defenda os
interesses do Poder Judiciário, visando a sua independência administrativa e financeira, além do respeito a garantia constitucional de IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS.
O nosso maior problema está, justamente, com a maioria dos nossos
dirigentes!
Enquanto Juiz, um revoltado em casa, com a família, e nas rodas de amigos/colegas, mas um “medroso” quando concitado a aderir a um movimento arrojado (uma grave, por exemplo), e, infelizmente, muito pior quando integrante da direção dos órgãos superiores, já que NÃO toma as atitudes esperadas pelos seus comandados e, pior, ainda ameaça com retaliações.
Assim, o Conselheiro Tourinho Neto merece os meus aplausos, já que está
fazendo justamente o contrário e está apoiando a classe nas suas
justas reivindicações, indicando, inclusive, os caminhos a serem
seguidos, se necessário, para cumprimento da Constituição Federal.
Ele é, efetivamente, como disse no início da sua nota, UM
COMPANHEIRO!
Agnaldo

O pleito da AJUFE parece justo e ao Executivo não cabe decidir matéria do Legislativo sem incorrer em atropelo das normas e garantias constitucionais. Isto é insofismável.
*
Agora, daí a um Poder desafiar o outro, publicamente, há uma larga e tortuosa distância que tem a ver com o respeito institucional, mormente quando uma sociedade pouco acostumada a compreender os complexos meandros dos três poderes republicanos, de maneira insólita se depara com posturas conflituosas que turvam essa sua dificuldade de assimilação.
*
Bem mencionado nesta página, há certa dose de ilógica (para a sociedade espectadora) a absorver e digerir em relação à postura ameaçadora do STF em, por exemplo, julgar ilegal a greve dos professores de MG instando-os a tornar às aulas (decisão recente), enquanto os ilustres Ministros da Suprema Corte estão a ameaçar com similar medida de paralização em pleito próprio. Educação e Justiça são serviços essenciais, o que maximiza a "ilogicidade" da postura da AJUFE.
*
S.m.j., minha humilde opinião é que dito imbróglio (entre Judiciário e Executivo) deveria ficar restrito a discussões de gabinete, e não externados publicamente para ainda confundir mais a mente já exageradamente conturbada de uma sociedade refém das arbitrariedades políticas que reinam diariamente na mídia - com ênfase maximizada nos últimos nove anos.
*
Mais a mais, o Judiciário (em sentido lato) não possui todo esse poder de barganha que ostenta, vez que está muito aquém de atender às necessidades, expectativas e desejos da sociedade, com a obrigatória e ingente demanda de celeridade, equidade e justiça (na verdadeira acepção do termo).
*
Prudência e auto-crítica não fazem mal a ninguém e são requisitos obrigatórias da Justiça.

O pleito da AJUFE parece justo e ao Executivo não cabe decidir matéria do Legislativo sem incorrer em atropelo das normas e garantias constitucionais. Isto é insofismável.
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Agora, daí a um Poder desafiar o outro, publicamente, há uma larga e tortuosa distância que tem a ver com o respeito institucional, mormente quando uma sociedade pouco acostumada a compreender os complexos meandros dos três poderes republicanos, de maneira insólita se depara com posturas conflituosas que turvam essa sua dificuldade de assimilação.
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Bem mencionado nesta página, há certa dose de ilógica (para a sociedade espectadora) a absorver e digerir em relação à postura ameaçadora do STF em, por exemplo, julgar ilegal a greve dos professores de MG instando-os a tornar às aulas (decisão recente), enquanto os ilustres Ministros da Suprema Corte estão a ameaçar com similar medida de paralização em pleito próprio. Educação e Justiça são serviços essenciais, o que maximiza a "ilogicidade" da postura da AJUFE.
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S.m.j., minha humilde opinião é que dito imbróglio (entre Judiciário e Executivo) deveria ficar restrito a discussões de gabinete, e não externados publicamente para ainda confundir mais a mente já exageradamente conturbada de uma sociedade refém das arbitrariedades políticas que reinam diariamente na mídia - com ênfase maximizada nos últimos nove anos.
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Mais a mais, o Judiciário (em sentido lato) não possui todo esse poder de barganha que ostenta, vez que está muito aquém de atender às necessidades, expectativas e desejos da sociedade, com a obrigatória e ingente demanda de celeridade, equidade e justiça (na verdadeira acepção do termo).
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Prudência e auto-crítica não fazem mal a ninguém e são requisitos obrigatórias da Justiça.

Compete ao Executivo sim ajustar a proposta do Judiciário, nos termos do art. 94, §4º, da CRFB. Some-se a isso que a iniciativa privativa das leis orçamentárias são prerrogativa do Executivo, nos termos do art. 84, XIII, e art. 165, caput, ambos da CRFB. Por fim, a autonomia financeira que a CRFB garante ao Judiciário limita-se a realização de despesas dentro dos limites das receitas que arrecadam com taxa judiciária, custas e emolumentos, nos termos do art. 98, §2º e art. 99, §§4º e 5º, ambos da CRFB.
Agora, se o Judiciário não se mantém com a arrecadação da qual tem capacidade tributária e financeira, legalmente prevista para tanto, onde está escrito na CRFB que o mesmo está autorizado a determinar o repasse das receitas arrecadadas pelo Executivo, via Receita do Brasil em impostos, taxas e contribuições?
A autonomia financeira limita-se a assegurar capacidade tributária em caráter infra-constitucional, isto é, a lei outorga ao órgão ou ente receitas que lhes são próprias e este elabora sua proposta orçamentária para encaminhá-la ao Chefe do Executivo.
PS.: Peço que não venham com o argumento falacioso que o Judiciário arrecada na Execução Fiscal, uma vez que as receitas oriundas destes processos são do Executivo e cobradas por intermédio de suas advocacias-gerais e procuradorias, que são órgãos que detém capacidade postulatória para tanto.

Corre a "boca miúda" que os juízes federais firmaram um acordo com Dilma. Como todos já devem ter tomado conhecimento os precatórios federais foram pagos em 2011 sem a devia atualização monetária através de uma manipulação feita pelo Conselho da Justiça Federal, o que resultou em alguns bilhões de reais nos cofres da União. Segundo dizem, pelo acordo entre Dilma e os juízes esses se comprometeram a barrar a manifestação dos credores, fazendo prevalecer o índice de atualização manipulado, enquanto Dilma se comprometeu a conceder o aumento aos magistrados com base nos valores surrupiados dos credores. Porém, Dilma não teria cumprido o prometido, o que deixou os juízes federais simplesmente enfurecidos. Não sei se isso é verdade, mas é o que dizem por aí.

Não vi os doutos magistrados tirarem movimento ou proposta para que o Poder Judiciário deixe de ser o bicho preguiça que é.
Ainda ontem conversava com um Magistrado aqui no Tocantins, na cidade de Araguaína, e ele concorda comigo no sentido de que alguns juízes não têm a mínima capacidade técnica de ser magistrado e outros são uma carga de preguiça.
Defendo que o Juiz deveria ganhar bem, muito bem, mas muito bem mesmo, porém deveriam trabalhar, ter compromisso, não terem vinculação alguma com clubes de serviço, maçonaria; ficarem proibidos de lecionar e assim por diante, para evitar ligação umbilical com certas entidades e ter menos tempo para trabalhar.
Defendo o fim do ponto facultativo. o fim do recesso de final de ano e que o Judiciário funcione meio expediente, em regime interno, aos sábados.
E aí, será que a galera topa?
Qdo se pagava o suficiente para a magistratura comer; quando se usava máquina de escrever, quando o magistrado vivia sem luxo e luxuria, o serviço era melhor, mais eficiente.
Agora, com tantos engravatados com cara de galã de novela, a coisa ficou ruim e, podem acreditar, o Poder Judiciário, nas próximas gerações, se não sofrer alterações radicais no seu comportamento, será a bola da vez.
Se tem um poder que é mal administrado e presta um serviço de qualidade duvidosa, este é o Poder Judiciário, sem duvida alguma.
Vinícius
63-9999-7700.

Sempre que se avista uma situação de cisão eu fico com a esperança renovada na humanidade, (neste caso, só no Brasil)pois, nada melhor existe e que traga a renovação nos meios sociais, quando da greves do ABC eu dizia que o sistema daria um jeito para que a dependência dos operários, seriam amenizados pelas empresas introduzindo sistemas de administração da produção mais modernos e eficientes, bem, o mesmo aplica-se a qualquer área de atuação humana, inclusive a os Meretíssimos Senhores Doutores, que não conseguem entrar em um acordo para defender seus interesses sem recorrer a uma prática que ao contrário do que possa parecer vai encontrar os interesses de quem injustamente prefere que se prolonguem a ação das contendas já perdidas. Bem é isso aí como confiar na sentença de quem siquer consegue solucionar seus problemas sem truculência?

O Dr. Vinícius está enganado, pois os Magistrados são todos bacharéis, tal qual os Advogados e advogaram antes do êxito no Concurso. Em todas as áreas existem profissionais que se destacam mais do que os outros, inclusive na própria classe dos Advogados, ou ele acha que TODOS os Advogados são excelentes profissionais e longe de qualquer suspeita! A realidade é muito diferente e apesar do elevado número de concorrentes, o reduzido número de aprovações nos Concursos refletem os problemas com as formações acadêmicas. Muitos candidados, mas poucos são aprovados!A preguiça, em igual diapasão, pode estar alojada em qualquer profissional: juiz, advogado, padre, dona de casa, etc... Joio é joio... trito é trito! Lado outro, é a própria OAB que, agora, ciente das consequências da ferrenha defesa que fez para aprovação do fim das férias forenses, que luta pela criação de um recesso no final do ano, restabelecendo o recesso. Quanto a ter ou não cartão de ponto, trabalhar ou não no sábado, etc..., se a carga de trabalho for compatível com as normas que garantam a saúde de todo e qualquer trabalhador; que estejam em conformidade com a função exercida, etc..., com remuneração digna e IRREDUTÍVEL, com, pelo menos, a RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, que é o objeto da reivindicação, não tenho nada contra! Agora, tal como está, com a hercúlea carga de trabalho, com a transformação do Poder Judiciário no “balcão de atendimento” (SAC) de grandes empresas, de “cobrador” de luxo para as instituições financeiras e do próprio Governo (União, Estado e Município), nem se todos os juízes trabalharem 24 horas por dia, todos os dias da semana, não conseguirão cumprir o preceito constitucional de prestação de uma jurisdição célere e que agrade “gregos e troianos”!

O Agnaldo Rodrigues Pereira (Juiz Estadual de 1ª. Instância) tem razão ao dizer que o Poder Judiciário se transformou em um verdadeiro "balcão de atendimento" do Estado e de grandes empresas. Porém, a culpa por essa situação deve ser imputada em sua plenitude à própria magistratura, que com medo de sofrer represálias e ver a advocacia crescer em respeito e remuneração não se cansa de abaixar a cabeça e seguir sendo uma espécie de "burro de carga". Eu que sou advogado especializado na área previdenciária perdi a conta de quantos pedidos de indenização e providências contra servidores já formulei, demonstrando a necessidade de condenações para que a situação seja regularizada, sempre repudiados pela magistratura. Em alguns casos, os próprios magistrados reconhecem e declaram abertamente as falhas do INSS, dando causa a milhares de ações que não precisariam existir, mas o "ponto chave" que faz as coisas estarem no ponto em que estão jamais é atacado. Some-se a isso a guerra que temos travado todos os dias em relação a honorários de sucumbência, que os magistrados mitigam ao máximo com o intuito de incentivar a litigância extrema do Estado e das grandes empresas, e prejudicar a advocacia.

Quem vai julgar a legalidade da greve dos juízes? Essa situação prova que os juízes não têm a menor consciência de que exercem função de estado. Portam-se como meros servidores públicos. Já imaginaram se a Presidenta da República, os governadores de estado, os prefeitos, e todos os parlamentares resolvessem fazer greve por maiores salários? Quem decidiria sobre a legalidade da greve deles? Poderia o povo, fonte de todo poder, decidir exonerá-los a todos, juízes, parlamentares, chefes do executivo, que aderirem à uma tal greve? Penso que sim. Penso mais. Penso que isso é o que devia ser feito. Afinal, quanto ganha um juiz? $18 mil. E qual a renda ‘per capita’ da maioria do povo brasileiro? $1,1 mil, ou dois salários mínimos. Isso significa que o pleito dos juízes é uma afronta ao povo brasileiro. Querem que a Presidenta corte os gastos destinados à saúde, à educação, ao bolsa família, ao salário desemprego, ao fomento da atividade econômica que gera empregos, para ganharem mais do que ganham, como se ganhassem pouco para os padrões brasileiros de remuneração. Quem não estiver satisfeito, que mude de profissão. Em vez de ficar vivendo às custas do povão, vá fazer seu próprio colchão. Quero ver se têm talento para se destacarem e ganhar o mesmo que ganham hoje. ‘Duvideodó’.