Anderson Dantas Correia de Oliveira

é advogado, pós-graduado em Direito Societário e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Empresarial pela Universidade Anhanguera-Uniderp e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Herança digital e criptoativos: entre inércia do investidor e limites do Judiciário

Em recente decisão, proferida no último dia 7, ao indeferir a expedição de ofícios a corretoras de criptomoedas, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estabeleceu critérios rigorosos para a busca de criptoativos em processos de execução. No julgamento do Agravo de Petição nº 02686002120045020050, o colegiado condicionou a medida à […]