Eduardo Sant’Anna

é mestre em Direito Constitucional e bacharel ambos pela Faculdade de Direito da USP (2018-2023) e sócio do Simões e Sant’Anna Sociedade de Advogados.

Adultização: Lei nº 15.211 proíbe caixa de recompensas em games

No início de agosto, o influenciador digital Felca publicou um vídeo intitulado “Adultização”, no qual denunciava perfis e algoritmos que expõem crianças e adolescentes a conteúdos sexualizados ou destinados ao universo adulto, fenômeno ficou conhecido como “adultização infantil”. A repercussão foi imediata e intensa: o vídeo viralizou nas redes sociais, motivou debates públicos e mobilizou […]

Adaptações razoáveis para servidores públicos autistas: entraves e perspectivas

A exclusão das pessoas com deficiência não é um fenômeno recente, nem restrito a uma cultura ou período. Ao longo da história, distintas sociedades desenvolveram formas específicas de marginalização, visíveis em práticas de eliminação, invisibilização, segregação e controle. No Brasil, essas formas também tomaram diferentes roupagens ao longo da história: desde os rituais de eliminação […]