O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e o senador cassado Luiz Estevão foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo desvio de dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção do Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo. A juíza titular da 2ª Vara Federal Cível em São Paulo, Elizabeth Leão, também considerou que os empresários Fábio Monteiro de Barros Filho, José Eduardo Ferraz e Antônio Carlos da Gama e Silva também participaram do esquema de superfaturamento da obra.
“Restou comprovado nos autos que houve um concatenado esquema de distribuição de valores, em decorrência do superfaturamento da obra, tendo como beneficiários os diversos integrantes das fraudes perpetradas”, concluiu a juíza na sentença. Segundo o Ministério Público Federal, foram desviados mais de R$ 203 milhões durante a construção do fórum.
Entretanto, o valor exato a ser restituído aos cofres públicos ainda está sob análise. "Todos responderão solidária e cumulativamente pelos prejuízos causados ao patrimônio público por danos materiais e morais, multa civil e perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio dos réus”, diz a sentença, que manteve a indisponibilidade dos bens dos condenados.
Para a juiza, ficou evidente o enriquecimento ilícito de Nicolau dos Santos Neto. De acordo com ela, é “inexplicável a relação renda versus patrimônio” do ex-juiz.
O presidente do TRT-2 entre 1996 e 1998, Délvio Buffulin, foi absolvido das acusações. “Restou devidamente comprovada, além da ausência de dolo de Délvio, sua extrema cautela enquanto presidente do Tribunal Regional do Trabalho”, diz a juíza na sentença. Com informações da Agência Brasil.
duvideodó
salvo engano, o "juiz" Nicolau não era togado, mas sim classista.
ou seja, era advogado de sindicato (funcional ou patronal, sei lá) que foi nomeado juiz.
felizmente acabaram com os classistas, mas infelizmente a conta de seus possíveis desmandos ficou toda para a magistratura...
Estou lendo errado ou se trata de uma decisão de primeira instância (consta que foi proferida por uma juíza!?!).
A justiça brasileira ultrapassou todos os limites da sanidade. Uma sentença proferida há mais de 10 anos do delito e ainda com perspectiva de uma longa chincana de 2ª instância, depois para a 3ª e mt provavelmente para a 4ª.
A grande pergunta: o país gasta mais de 10% do PIB com o judiciário/ministério público para, na verdade dos fatos, não ter seus serviços?
E a tal ainda é manchete nos jornais, como um grande feito.
Depois de pegos,no começo negam, depois acabam dizendo que isso é comum no Brasil.Todo mundo faz.
A verdade é que todas as obras públicas são superfaturadas.Por isso elas existem.Alguém duvida?Não rola bola para "comprador da obra", eleições, políticos etc...?E a ilha do Gilberto Miranda?Foi dinheiro suado?E o Jader Barbalho (Sudam)?E a familia Maluf?
Não fecham o Congresso e fecham justamente o decente e patriótico puteiro do Oscar Maroni, conquistado com trabalho honesto...Algo está muito errado!!!
Concordo plenamente com o comentário de Fernando José Gonçalves. Em fase terminal...quanto riso, quanta alegria,...música de carnaval.
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