Maria Alves Mafra

é mestre e doutoranda pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF), professora na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Instituto Três Rios), advogada e consultora jurídica ambiental.

Acordo de Escazú e COP 30: o que significa a mais recente aprovação no Congresso?

O que está em jogo? Tânia Rêgo/Agência Brasil Às vésperas da COP 30, que ocorrerá em Belém, oficialmente entre os dias 10 e 21 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou no último dia 5 a Mensagem 209/2023, que ratifica o Acordo de Escazú. Trata-se do acesso à informação, da participação pública e da justiça […]