Murillo Meirelles

é advogado, professor no MBA de Gestão Fundiária com foco em Concessões da EBPÓS, pós-graduado no MBA de Gestão de Projetos pela USP/ESALQ, pós-graduado em Direito da Energia pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios, pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito e coordenador de Energia Elétrica, Renovável e Transição Energética da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP.

85 anos do Decreto-Lei 3.365/41 que ainda constrói a infraestrutura

“Se quisermos que tudo fique como está, é preciso que tudo mude” [1], afirma Tancredi a seu tio, o Príncipe de Salina, em O Leopardo. A emblemática passagem da obra de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, situada no contexto do Risorgimento italiano, revela o paradoxo entre mudança e permanência. Noutros contextos, a referida frase costuma ser […]

Nimby e gestão fundiária estratégica: lições internacionais para obras do setor elétrico

A transição energética ampliou, de forma acelerada, a implantação de linhas de transmissão, parques eólicos, usinas solares e subestações. Em números, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS, 2025) prevê aumento de mais de 8 mil quilômetros de linhas até 2029 [1]. Na medida em que essa infraestrutura avança pelo território, ganha espaço um fenômeno […]