é advogada, graduada em direito pela Pontíficia Universidade Católica de Campinas e pós-graduanda em direito tributário pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo.
Nas últimas duas décadas, a tributação sobre o consumo no Brasil foi marcada por uma intensa litigiosidade em torno de uma única palavra: insumo. No regime do PIS/Cofins não cumulativo, a batalha travada entre contribuintes e o Fisco culminou no Tema 779 do STJ, onde nasceu a tese do “conceito de essencialidade e relevância”, gerando […]
