Para os brasileiros que vivem sob a égide da Constituição de 1988, a noção de que cabe ao Judiciário a palavra final sobre o alcance e significado da Constituição pode soar um tanto quanto óbvio. Entretanto, isso não condiz com a realidade em diversos países, nem ocorreu em vários momentos históricos. Luís Barroso relembra que, […]
