Jürgen Habermas: o último ‘mandarim’ democrata alemão

Fim de uma era: partida do último legatário e crítico da tradição Mandarim alemã

No último sábado (14/3), o mundo intelectual despediu-se de Jürgen Habermas, o filósofo e sociólogo alemão amplamente considerado o último grande representante da chamada “segunda geração” da Escola de Frankfurt e uma verdadeira “marca intelectual” da Alemanha contemporânea. Sua morte aos 96 anos, confirmada pela editora Suhrkamp, encerra um capítulo decisivo da filosofia dos séculos 20 e 21. Habermas não foi apenas um acadêmico de gabinete; ele encarnou a figura do intelectual público combativo, cujas intervenções influenciaram debates fundamentais sobre a reconstrução da identidade alemã no pós-guerra, a integração europeia e o futuro das democracias liberais.

Nascido em 18 de junho de 1929 em Düsseldorf, Alemanha, às vésperas do ocaso da República de Weimar e da ascensão do nazifascismo, Habermas cresceu sob a sombra do regime hitlerista. Essa experiência juvenil com o regime criminoso tornou-se o ponto de partida existencial para toda a sua obra: a busca por uma sociedade em que a barbárie fosse impedida pela força do argumento, pela racionalidade pública e pelo direito democrático. Para ele, a democracia não era apenas um sistema político, mas a verdadeira “palavra mágica” que orientou toda a sua trajetória intelectual.

Transição de paradigma: da produção à comunicação

A grande contribuição de Habermas para a teoria social contemporânea foi a introdução de uma mudança de paradigma frequentemente descrita como a passagem do paradigma da produção para o paradigma da comunicação. Enquanto a primeira geração da Escola de Frankfurt, representada sobretudo por Theodor W. Adorno e Max Horkheimer, concentrava sua análise no trabalho, na produção e na crítica da razão instrumental herdada da tradição marxista filtrada pelas lentes lukacsianas, Habermas renovou o pensamento crítico ao deslocar o foco para a linguagem e para as estruturas comunicativas da interação social, bem como explicitar as potencialidades do Estado Constitucional para a formação da vontade e da identidade democrática de um povo.

Para ele, o ser humano não se define apenas por sua capacidade de transformar a natureza através do trabalho, mas sobretudo por sua capacidade de estabelecer relações intersubjetivas mediadas pela linguagem. A partir dessa perspectiva, Habermas abandona o método dialético tradicional que concebia a sociedade como uma totalidade unitária, passando a interpretá-la por meio da distinção entre sistema e mundo da vida.

Arquitetura da obra: quatro pilares fundamentais

A vasta produção intelectual de Habermas, objeto de incontáveis estudos e comentários em diversas línguas, estrutura-se em torno de alguns eixos teóricos fundamentais. Entre eles destaca-se, primeiramente, sua análise da esfera pública, desenvolvida na obra Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962), na qual investigou a transformação histórica da opinião pública nas sociedades burguesas e o papel do debate racional na vida democrática. Lá, Habermas tomou a “esfera pública” como um tipo sociológico digno de estudo para analisar como, especialmente a partir do século 18, ela passou a abrigar debates políticos que tinham um medium específico: a discussão racional pública plasmada no melhor argumento. Teriam convergido no século mencionado condições favoráveis ao surgimento de um público de indivíduos privados que discutia questões referentes à dominação política com o intuito não de gerar um novo regime social, mas de mudar a base de legitimidade dessa dominação, antes calcada primordialmente por relações de poder entre estamentos, para os padrões da razão e da lei.

A partir da publicação de obras como Técnica e Ciência como “Ideologia” e Conhecimento e Interesse (ambas de 1968), Habermas despontou como o mais ilustre integrante da segunda geração frankfurtiana, bem como alguém disposto a conduzir a teoria crítica para além de seu pessimismo antropológico. Em 1981, publica sua obra maior, a Teoria da Ação Comunicativa, na qual desenvolveu uma concepção ampliada de racionalidade que ultrapassa a mera racionalidade instrumental e se orienta para o entendimento mútuo entre sujeitos capazes de linguagem e ação. A partir dessa base teórica, elaborou também a chamada ética (e, posteriormente, teoria) do discurso, desenvolvida em diálogo com Karl-Otto Apel, que procura fundamentar normas morais na possibilidade de consenso racional alcançado em condições ideais de argumentação.

Em obras como Facticidade e Validade (1992) e A Inclusão do Outro (1996), suas reflexões sobre democracia, retomadas no recente Uma Nova Mudança Estrutural da Esfera Pública e a Política Deliberativa (2022), culminaram no modelo da democracia deliberativa, segundo o qual a legitimidade do direito e das decisões políticas depende da participação ativa dos cidadãos em processos públicos de deliberação racional.

Em 2019, quando já contava quase 90 anos, Habermas publica sua última grande obra, um conjunto monumental em dois volumes intitulado Também uma História da Filosofia, na qual investiga, a partir das estruturas ocidentais comuns de fé e ciência, a genealogia do pensamento pós-metafísico.

Sistema vs mundo da vida: diagnóstico da colonização

O projeto teórico de Habermas tinha diante de si uma encruzilhada. Como resgatar o bom nome da razão e do próprio projeto Iluminista num contexto em que a filosofia já não mais podia fazer referência a saberes totalizantes como Deus, natureza, sociedade ou história, e a discussão sociológica proscrevia a problemática da racionalização social desde a sociologia de Weber, passando pelas leituras reificantes e instrumentalizantes feitas por Lukács, Horkheimer e Adorno? A saída foi a construção de uma teoria social fundada na comunicação como pressuposto da sociabilidade.

Um dos conceitos centrais da teoria habermasiana é a distinção entre sistema e mundo da vida. O mundo da vida (Lebenswelt) corresponde ao horizonte da experiência cotidiana no qual a sociedade se reproduz simbolicamente através da cultura, da solidariedade social e da formação da personalidade. É nesse contexto que se desenvolvem as práticas comunicativas e os processos de entendimento entre os indivíduos.

Em contraste, o sistema refere-se aos subsistemas da economia e do poder administrativo, que operam segundo mecanismos funcionais específicos, mediados principalmente pelo dinheiro e pelo poder. Esses sistemas tendem a funcionar de maneira técnica e impessoal, frequentemente desvinculados das formas de comunicação que caracterizam a vida social cotidiana. O diagnóstico crítico de Habermas acerca da modernidade consiste na ideia de que as sociedades contemporâneas sofrem de um processo de colonização do mundo da vida pelo sistema. Quando a lógica do mercado ou da burocracia invade esferas culturais, sociais e privadas da existência, os indivíduos passam a ser tratados como meros clientes ou administrados, o que gera efeitos desagregadores e crises de legitimação, perda de sentido e patologias sociais.

Direito como ‘dobradiça’ e modernidade inacabada

Para Habermas, a modernidade inaugurada pelo Iluminismo não deve ser abandonada, mas compreendida como um “projeto inacabado”. Em oposição a pensadores frequentemente associados ao pós-modernismo (como Michel Foucault ou Jacques Derrida) Habermas sustentava que o potencial emancipador da razão ainda não foi plenamente realizado. Nesse cenário, o direito ocupa um papel fundamental. Para Habermas, o direito funciona como uma espécie de “dobradiça” entre sistema e mundo da vida, permitindo que as demandas normativas provenientes da esfera pública e da sociedade civil sejam traduzidas em estruturas institucionais capazes de orientar a ação do Estado e da economia. Dessa forma, o direito democrático atua como mecanismo de proteção contra a expansão ilimitada das lógicas sistêmicas do poder e do mercado.

Intelectual público e crises contemporâneas

Ao longo de sua trajetória, Habermas jamais se limitou ao trabalho acadêmico. Ele desempenhou o papel clássico do intelectual público, intervindo em debates políticos e culturais decisivos da Alemanha e da Europa. Nos anos 1980, participou intensamente das controvérsias historiográficas conhecidas como Historikerstreit, nas quais criticou tentativas de relativizar a singularidade do Holocausto. Também se pronunciou sobre intervenções humanitárias internacionais, como a guerra do Kosovo, denunciou as recorrentes violações estadunidenses ao direito internacional e tornou-se um dos mais influentes defensores da integração político-constitucional europeia e da construção de uma democracia supranacional.

Em seus escritos mais recentes, publicados em 2024 como Algo Precisava Melhorar…, Habermas manifestou um otimismo cauteloso, mas também profundamente preocupado com o retorno da lógica da guerra no cenário internacional. Em particular, criticou a incapacidade das potências ocidentais de formular iniciativas políticas eficazes para conter a escalada da violência após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Estrela que continua a brilhar

A morte de Jürgen Habermas retira de cena um dos últimos grandes arquitetos de uma teoria social de largo alcance que ainda sustentava a possibilidade de emancipação humana por meio da razão. Seu legado filosófico e político articula-se em torno da convicção de que a linguagem e o entendimento intersubjetivo constituem fundamentos indispensáveis para a vida democrática, fazendo do debate público racional o principal antídoto contra as tendências autoritárias das sociedades modernas.

Nesse sentido, Habermas pode ser compreendido como um herdeiro tardio, e ao mesmo tempo crítico, da tradição intelectual descrita por Fritz K. Ringer como a tradição dos “mandarins” alemães. Tal como essa elite acadêmica, ele preservou a ideia de que a reflexão teórica possui relevância normativa para a orientação da vida social; contudo, ao deslocar a fonte de legitimidade da cultura erudita para os processos discursivos da esfera pública democrática, subverteu o elitismo característico dessa tradição, convertendo-o em um projeto reflexivo de racionalidade comunicativa. A amplitude de sua influência ultrapassa o campo estritamente filosófico ou sociológico: em reconhecimento a essa trajetória intelectual, em 1999 um asteroide recebeu o nome de Habermas, metáfora sugestiva de uma estrela cuja luz continuará a orientar o pensamento político, jurídico e social por muitas gerações.

A morte deste grande herdeiro das grandes teorias sociais suscita um estranhamento semelhante àquele que ele próprio relatou ter experimentado no velório de Max Frisch que, ao organizar seus próprios ritos fúnebres, teria declarado publicamente “que a era moderna esclarecida não conseguiu encontrar um substituto adequado para a forma religiosa de lidar com o rite de passage final que leva a vida ao seu encerramento”. Habermas, contudo, soube dialogar com interlocutores religiosos, como demonstra seu debate com o papa Bento 16, e contribuiu para pensarmos em possibilidades concretas de diálogo entre o mundo religioso e o mundo secular. Hoje, mais do que nunca, sua voz nos interpela: “há uma diferença entre falarmos uns com os outros e simplesmente falarmos uns sobre os outros”  [1].

[1] Para ambas as citações, em tradução livre: HABERMAS Jürgen. “An Awareness of What is Missing”. In: HABERMAS, Jürgen et al., An Awareness of What is Missing: Faith and Reason in a Post-Secular Age, trad. Ciaran Cronin, Polity Press, 2010, p. 15-16.