Roberta Worm Vicente

é advogada, especialista em Direito Penal e Processo Penal, especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Bancário pela Verbo Jurídico e especialista em Direito Empresarial pela Legale Educacional.

Teoria do Desvio Produtivo sob a ótica empresarial: entre eficiência e risco de litigância

Bruno Spada O tempo é um recurso escasso, e sua gestão eficiente é um pilar da harmonia nas relações de consumo. Contudo, a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor tem enfrentado um cenário de desequilíbrio no Judiciário brasileiro. De um lado, a necessária punição ao descaso administrativo; de outro, uma crescente banalização que […]