João Pedro Dias Vidal

Sem filtro financeiro de concessão, limpeza da base do INPI dependerá da iniciativa do mercado

A dinâmica de manutenção e concessão de direitos de propriedade industrial no Brasil passou por uma inflexão significativa com a extinção da taxa de primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro. A atualização alterou substancialmente a arquitetura de pagamentos do processo de registro de marca ao extinguir a […]

Marcas, oposições e recursos: o que os números revelam sobre o INPI

Em 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu 389.613 pedidos de registro de marca. Desse total,  354.773 pedidos depositados por residentes superaram o exame formal e foram publicados para que terceiros pudessem apresentar oposição. É sobre esse universo que os dados a seguir se debruçam. Dentro desse recorte, 27,4% dos pedidos — 97.050 […]