Daniela Teixeira

é ministra do Superior Tribunal de Justiça, mestre em Direito Constitucional, no IDP, pós-graduada em Direito Econômico e das Empresas, na Fundação Getulio Vargas, graduada em Direito pela Universidade de Brasília, ex-conselheira federal da OAB nos triênios 2010-2013 e 2019-2021, ex-secretária geral da OAB-DF no triênio 2013-2015, ex-vice-presidente da OAB-DF triênio 2016-2018. Foi homenageada na Câmara dos Deputados com o título Mulher Cidadã 2017 (medalha Carlota Queiroz), pelo combate à violência doméstica e a defesa das prerrogativas das mulheres advogadas com a aprovação da Lei 13.363/2016.

Ministro Raul Araújo, 15 anos no STJ: dos princípios recuperacionais na construção da ratio decidendi

Neste significativo marco de 15 anos de inestimável atuação no Superior Tribunal de Justiça, a comunidade jurídica e a sociedade brasileira unem-se para prestar uma merecida homenagem ao ministro Raul Araújo. Sua trajetória é um exemplo brilhante de excelência técnica, profunda sensibilidade social e um compromisso inabalável com os valores constitucionais, com especial destaque para […]