A entrevista do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, à revista ConJur serviu de pretexto para o ministro Joaquim Barbosa dizer o que pensa do colega. Peluso disse que o ministro Joaquim Barbosa é “inseguro” e que tem “temperamento difícil”. Na entrevista, o ex-presidente do STF reconhece as qualidades de Barbosa, mas lamenta sua postura: “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante. Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.
O ministro Joaquim Barbosa rebateu a análise em entrevista a Carolina Brígido, do jornal O Globo, nesta sexta-feira (20/4). Barbosa disse que Peluso não deixou “nenhum legado positivo”, pois “as pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.
Citou o exemplo da Lei da Ficha Limpa e chamou as discussões acerca do tema, apesar das divergências, de “inúteis”. “Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; [Peluso] não hesitou em votar duas vezes no mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável”. O próprio Globo explica que o Regimento Interno do STF permite ao presidente da corte votar duas vezes no mesmo caso. No caso da Ficha Limpa, o duplo voto de Peluso foi decisivo.
JB, como ele é conhecido em Brasília, também acusou Peluso de “surrupiar” o processo de sua relatoria. Ele afirmou: “[Peluso] cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos, para consulta médica, invadir a minha seara, surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…”
Segundo um ministro que não se quis identificar, todas as deliberações de Peluso foram antes submetidas ao plenário, inclusive nos longos períodos em que Joaquim esteve de licença médica. O ministro Marco aurélio por sua vez, repeliu a idéia de que tenha havido manipulação no comando de votações. "Jamais me senti manipulado, mesmo porque meu espírito não silenciaria diante de tentativa de manipulação do plenário".
Barbosa incomodou-se de ser chamado de inseguro por Peluso, na entrevista que concedeu ao jornalista Carlos Costa, da ConJur. Afirmou que, quando o então presidente falou em insegurança se esqueceu de notar algo muito importante. "Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto”.
Ao site da revista Veja, Barbosa afirmou que Peluso “se acha” e “não sabe perder”, pois a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, “ganhou” todas as brigas que travou com o ex-presidente do STF. À ConJur, Peluso contou que a ministra Eliana se aproveitou de investigações iniciadas por seu antecessor, o ministro Gilson Dipp, e de dar declarações midiáticas, com o propósito da autopromoção.
Temperamento difícil
Sobre o “temperamento difícil”, o ministro Joaquim explicou que é porque, em todos os lugares que ele trabalhou, “sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto”. “Sempre minha resposta veio na hora, dura.”
A cor da pele é sempre um assunto muito caro ao ministro. Ele se diz vítima de preconceito, “porque alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”, como afirmou ao Globo. Certa vez, chegou a queixar-se com o ex-presidente Lula, que o indicou ao Supremo. Disse se sentir discriminado na corte por ser negro. Lula, então, disse que Joaquim precisava superar seu “complexo de inferioridade”. “Você é igual a qualquer um deles, não tem porque ficar agachado. Eu nem inglês sei, mas sou presidente. Eu me imponho com meu trabalho”, ensinou.
Bom de briga
Quando entra em conflito com outros ministros, o que não é raro, repete o mantra: “Me respeite”. O entrevero mais conhecido que o teve como protagonista deu-se na sessão plenária da corte, transmitida ao vivo pela TV Justiça e que teve do outro lado o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo. Joaquim Barbosa afirmou que Mendes estava destruindo o tribunal, pois faltava lisura a ele e a suas decisões. E afirmou não ser um dos “capangas mato-grossenses” de Gilmar Mendes. O bate-boca ganhou manchetes dos jornais e telejornais.
Ao Globo, perguntado sobre o que achou da entrevista de Peluso à ConJur, voltou a usar qualificativos regionais para diminuir um colega. “Eis que no penúltimo dia de sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de désinvolture caipira, brega, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores de meu problema de saúde”. Peluso informou que o colega não tem problemas na coluna, como ele vem alegando há muitos anos, mas no quadril.
Quando falou de “capangas mato-grossenses” de Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa foi acusado de preconceito, pois se seu colega tivesse nascido em São Paulo, ou no Rio de Janeiro, certamente não seria acusado de ter capangas. O mesmo tom pejorativo foi usado agora para associar "paulista" a "caipira" e "lobista".
Também sobrou para outros ministros. Quando o ministro Eros Grau, hoje aposentado, concedeu Habeas Corpus a Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas, Joaquim Barbosa se indignou: “Como é que você solta um cidadão que apareceu no Jornal Nacional oferecendo suborno?”, questionou no intervalo do julgamento. Eros respondeu que não viu motivos para manter a prisão preventiva de Braz, e a tréplica foi que “a decisão foi contra o povo brasileiro”.
Mais tarde, Joaquim Barbosa concedeu HC a Daniel Dantas, garantindo-lhe o direito de não se autoincriminar em uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Eros, em tom de gozação, disse que este HC repercutiria mais que o dele. A resposta foi a fúria. Joaquim Barbosa chamou Eros de “velho caquético”, questionou sua competência e disse que ele escreve mal “e tem a cara de pau de querer entrar na Academia Brasileira de Letras”.
Outros alvos
O ministro Dias Toffoli foi outro alvo do “temperamento difícil” de JB. Recém-chegado ao Supremo, Toffoli havia negado completamente as acusações de que Eduardo Azeredo (PSDB-MG), então governador de Minas Gerais e hoje deputado federal, havia recebido dinheiro de esquema ilegal com o senador Claudio Mourão. Barbosa, relator, disse que o novo colega “parecia não ter lido os autos”.
Toffoli ignorou e continuou a ler seu voto, e a resposta de JB foi “eita!”. Incomodado, o então novo ministro parou. Barbosa, então, falou: “Vossa Excelência parece que não me ouviu e não leu os autos”. Toffoli encerrou: “Eu ouvi o senhor por dois dias. Será que posso continuar meu voto?”
Joaquim Barbosa atacou também o ministro aposentado Maurício Corrêa depois que ele voltou a advogar. Acusou-o de praticar tráfico de influência porque pediu preferência em um processo e não compareceu para fazer sustentação oral. Corrêa, então, foi à tribuna e mostrou a procuração que tinha nos autos daquela ação. O ex-ministro representou contra Barbosa, que foi judicialmente obrigado a se retratar.
Também tentou brigar com outro ministro, o segundo decano Marco Aurélio. Joaquim também o acusou de fraudar a distribuição de um processo. O ministro entrou com representação e provou que não houve fraude, apenas a redistribuição de um processo cujo relator, o próprio JB, não estava em Brasília no momento da distribuição. Joaquim Barbosa só não foi punido porque o presidente do STF à época, ministro Nelson Jobim, botou panos quentes.
Barbosa chegou a reclamar da ausência de ministros em uma das sessões da corte. Na gestão de Gilmar Mendes na presidência, apenas seis dos 11 ministros estavam presentes na última sessão do primeiro semestre de 2009. Eram 10h da manhã. Por conta do baixo quórum, Mendes escolhia quais processos poderiam ser julgados e quais deveriam aguardar quórum qualificado. Inconformado, Barbosa se afasta do microfone, mas o aparelho ainda capta seu desabafo: "No way! No fucking way!"
Se pegassem firme nos julgamentos, ninguém teria tempo para conversa fiada. Além de desafogar esse judiciário.
Ainda que JB o seja inseguro, haveria motivos.
Mas como não é inseguro, afinal peitou Gilmar Mendes, é preferível JB e o seu invejável currículo. Preferível JB a Toffoli e a sua invejável agenda de contatos influentes que o levarão ao STF.
São mundos/realidades diferentes: JB é oriundo do MP; Peluso é oriundo do corporativista TJ/SP e Toffoli apadrinhado dos que bradavam a moralidade, mas hoje praticam a imoralidade política. Por isso uns têm temperamento difícil e outros são mais dóceis...
o texto ser bem parcial; entendo que brega é ser mal educado e ríspido, disso, com raríssimas exceções, qualquer Min tem se mostrado alheio.
Caipira é pensar que porque o outro não tem opinião igual a minha, ele está contra mim. Então o que falta?
falta solidariedade, falta caridade, falta fraternidade. Enfim...
Quê negócio é esse de ficar usando o termo "caipira" de forma pejorativa? Saibam que os "caipiras" são muito educados e não são dados a intriguinhas baratas no meio em que convivem.
Esse tipo de comportamento por parte dos ministros destrói a legitimidade do Supremo Tribunal Federal. O Brasil já possui fama de país bananeiro, será que nem a nossa Corte Suprema escapará a tal fama? Terá de ser também uma corte bananeira?
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A sapiência jurídica dos ministros não é o bastante, é preciso que eles também se comportem com o decoro inerente à função. Discussões acaloradas na hora de proferir os votos são perfeitamente aceitáveis, e fazem parte do jogo. Todavia, brigas mesquinhas em público, na mídia, são completamente inaceitáveis e corróem a imagem da corte mais alta do Poder Judiciário. Se os ministros tiverem problemas pessoais uns com os outros, que resolvam tais questões longe dos microfones.
Vale a pergunta: se Joaquim Barbosa é assim tão "ofensivo" por assim dizer, porque não é punido? Sabemos que há milhares de advogados sendo processados e condenados na esfera criminal por críticas lançadas contra decisões judiciais absurdas, muito mais "leves" do que as considerações que Barbosa faz a seus colegas. Seriam assim os Ministros do Supremo deuses, acima do bem e do mal (e acima dos advogados)?
A grande sorte do min. JB é que, na época de sua indicação para o STF e da sabatina no Senado, ainda não vigia a Lei Maria da Penha. Era época em que não se dava tanta importância para agressão às mulheres, conduta pela qual houve apenas alguns questionamentos pro forma ao JB por alguns senadores. Por tudo isso, alguém esperava ter um gentleman no STF?
Se as sessões de julgamento do STF fossem gravadas e não ao vivo, não haveria essa lavagem de roupa suja em público.
Dr. Eduardo Oliveira, vc disse tudo. Parabéns.
Alguém vai ganhar essa baixaria que está ocorrendo no órgão mais importante do judiciário?! Certamente o povo não.
Realmente, o ultimo que sair apaga a luz.
Alguém vai ganhar essa baixaria que está ocorrendo no órgão mais importante do judiciário?! Certamente o povo não.
Realmente, o ultimo que sair apaga a luz.
É provável que o Ministro Joaquim Barbosa tenha temperamento forte; já ocorreram problemas com sua ex-esposa ( segundo consta ), com vários ministros e por aí vai.
Considero ele um magistrado de primeira.Mas achei pouco elegante sua entrevista ao "O GLOBO". Penso que deveria moderar seu temperamento.
Aceitar a discordância; aceitar idéias divergentes; combate-las com idéias melhores e saber jurídico, não com agressões verbais ou ameaças veladas.Este clima de "te pego lá fora" é infantil e não combina com a serenidade que esperamos de magistrados.
Não são meninos de colégio ou participantes do UFC.São Ministros do Supremo.A mais alta corte.
Devem se comportar como tal.
Peço humildes desculpas à equipe do CONJUR e aos comentadores e leitores pelo meu comentário, que ao contrário do que supôs o sujeito de codinome Schmuck não teve intenção racista alguma.
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Quando me referi ironicamente à cor da pele do Sr. Ministro estava apenas querendo evidenciar, embora indiretamente, uma das possíveis razões de sua destemperança e comportamento algo recalcado, na minha opinião e do Min. César Peluso.
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Isto foi muito errado de minha parte, porque a cor da pele de alguém não deve servir para diferenciar ninguém e nem deve ser motivo de comentário algum. Sinto muito.
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Ocorre que os srs. Ministros ficam batendo boca como lavadeiras através da Imprensa e isto causa espécie e até revolta, porque eles percebem altos salários para serem guardiães da Constituição e não para agirem como brigões de boteco. Só faltou entrar a mãe de cada um dos "debatedores" na baila! A seguir-se este passo recomenda a cautela que se preguem as cadeiras do plenário no chão e que se escondam as facas de ponta!
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O que eles estão pretendendo? O Executivo é a coisa terrível que é, e o Legislativo, uma lástima só. E agora, a maior corte do País submete-se a um vexame destes, de resto semelhantes a outros protagonizados pelo Min. Barbosa há já muito tempo.
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Cabe lembrar que vários países que descambaram para o autoritarismo começaram com o desprestígio do Judiciário e a predação das demais Instituições.
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Seriedade senhores!
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Aliás, pergunto: E O JULGAMENTO DO MENSALÃO, VAI SAIR?!
Na maioria dos comentários, parecer haver uma tese fundamental: a de que a situação de Ministro do STF afastaria a condição humana. Honestamente, por mais desaconselháveis que se nos afigurem os embates desse gênero, eu só posso vê-los com muitíssima naturalidade. os tribunais, ao contrário do que certa vez sustentara um Ministro do STJ, não são os campos elísios nem ambientes sagrados.
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Recordo-me perfeitamente de que um outro Ministro do STJ, ao ter concedido HC em uma ação por suposto crime contra a honra, aludia à natureza intrínseca aos pretórios, nos quais a hipersensibilidade não deve ser o tom essencial. Aliás, confunde-se amplamente sensibilidade com fragilidade. Os tribunais não são espaços destinados à gente melindrosa, hipersensível, incapaz de suportar o confronto intelectual, o embate ideológico, a disputa jurídica, dos quais, muito naturalmente, podem exsurgir os desgastes emocionais.
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No episódio ora protagonizado pelos Ministros Peluso e Joaquim Barbosa, não há dúvida de que, se houve agressões, elas partiram do nupérrimo ex-Presidente do STF. Então, o JB deveria agir como surdo a tudo e a todos para demonstrar a sua putativa superioridade ministerial. Quem diz o que não deve ouve o que não quer. Ocorre-me agora a lembrança de que, em um dos períodos de afastamento de JB, o eminente Ministro Peluso, diante de insinuações maliciosas, afirmou literalmente não se assombrar com mais nada. CONTINUA...
O entrevero a que assistimos não passa do clímax de um desgaste antigo. Olvidamo-nos daquele confronto entre Nélson Jobim e Ayres Britto, logo no princípio da TV Justiça, no julgamento do HC de Siegfried Ellwanger Cásten? Outra coisa: editar as sessões? Que absurdo, só para se passar uma condição inumana à sociedade?! Absurdo dos absurdos!!!
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Um tribunal não se compõe de santos nem de demônios, mas de gente, como eu e qualquer um dos comentaristas. Aliás, nesse episódio, diante da deselegância de Nélson Jobim, Ayres Britto comportou-se muito bem. Então, evitem-se lições de falsa moral e de moralismo.
O STF deveria elegar como árbitro o programador Ratinho. Estaria bem de acordo com o nível, além de propciar ao público um divertimento maior, apesar deste barraco já ser bastante divertido.
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Não se deve condenar o Ministro Joaquim Barbosa; todos somos mais ou menos Joaquim Barbosa na hora das emoções fortes e devmos controlar esse Joaquim Barbosa que todos temos.
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Por outro lado, francamente, Peluso..vc não convence ninguém, deu para perceber claramente que entre a magistratura e a moral vem primeiro a magistratura. Não adianta ficar de bla-bla-bla.
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Nem por isso, Peluso, irei deixar de enviar a você o cortador de grama, porque agora vc será desembargador do capim, e um pijama.
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Não tente se bandear agora para o lado dos advogados, depois dessa rasgação de seda toda do judiciário.
(CONTINUAÇÃO)...
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Pessoa dardeja: «Este ministro, cujo brio pessoal, como se vê, existe ou não, conforme a opinião alheia, e que tão esquisita noção tem da lealdade para com os colegas, precisamos apontá-lo de modo mais positivo ao leitor: é um pardavasco alto e corpanzudo, pernóstico e gabola, ex-professor da Faculdade de São Paulo, que fala grosso para disfarçar a ignorância como o mesmo desastrado ardil com que raspa a cabeça para dissimular a carapinha».
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E não cessavam aí, os comentários de Pessoa sobre o outro ministro. «Desta vez, a ‘eminente’ cavalgadura chegou ao auge do furor. Não podendo responder a estas fulminantes razões — pesada cangalha que lhe atiramos ao lombo —, desembestou para os ‘a pedidos’ e de lá, de bem longe por causa do rebenque, murchou as orelhas e atirou repetidas vezes as patas traseiras na direção do autor do voto vencido. Que fazer? Não podemos estar a correr atrás do bruto. Deixemo-lo, pois, dar desafogo ao seu impotente desespero. À baia...».
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Dois ministros do STF, um branco, outro preto, profiam numa escaramuça que começa no plenário do STF e logo toma o rumo da rua por intermédio dos veículos da imprensa.
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Qualquer semelhança é mera coincidência, ou, talvez, a repetição da História com outros personagens, quiçá reencarnados, para quem acredita nessa possibilidade.
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Refiro-me à refrega que envolveu os ministros Epitácio Pessoa e Pedro Lessa há mais ou menos um século, entre 1909 e 1910.
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Basta consultar vol. XIX das Obras Completas de Epitácio Pessoa, no capítulo Defesas Diversas, para conferir a virulência das invectivas, que começavam no plenário e depois tomavam o rumo da rua, publicadas nas páginas do Jornal do Commercio da Capital Federal daquela época, enchendo a Cidade Maravilhosa com pérolas da altercação «inteligente e fidalga».
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Pessoa convida os leitores a admirar «o critério jurídico dessa besta» para dar um «asnático voto». Lessa é chamado de «iminente cavalgadura». Pessoa se referia à mulatice do desafeto como defeito.
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Afirma ainda: «Às tontas, não sabendo como justificar a tolice, que a sua imensa filáucia não permite confessar, agarra-se com unhas e dentes a um decreto de 1831, de que só ultimamente teve notícia e que não compreendeu bem, como prova a tradução falsificada que anteontem nos forneceu».
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(CONTINUA)...
Esta matéria está parcial demais. O texto foi escrito de uma forma em que o ministro Joaquim Barbosa aparece como um legítimo criador de encrencas, o vilão do STF. Mas ao meu ver não é bem assim.
Eu tive a oportunidade de ver a briga do JB com o Gilmar Mendes, a conversa estava normal até o Gilmar ofender o Joaquim dizendo: "Vossa excelência não tem condição de dar lições a ninguém". Aí o JB deu a resposta à altura.
Na atual confusão com Cezar Peluso aconteceu mesma coisa. O ministro Peluso falou o que quis de Joaquim para a ConJur, e acabou recebendo a resposta que não gostaria no "O Globo". Foi apenas chumbo trocado.
por nos trazes estes entreveros de outrora, tão importantes para ver que sempre houve homens no Supremo, e tudo que envolve discussão acaba passando longe da urbanidade desejada.
Acho que o STF, por ser formado por seres humanos, sempre estará sujeito a desentendimentos entre ministros. O Consultor Jurídico deveria atentar para o fato de que o público do site não é formado por analfabetos funcionais. Ao contrário disso, operadores do direito acessam diariamente o conteúdo oferecido. O repórter que escreveu a matéria acima, de forma totalmente tendenciosa, para tentar pregar a imagem de destemperado ao Min. Joaquim Barbosa, enumera todos os momentos em que o magistrado, por algum motivo, se desentendeu com os colegas. A matéria é praticamente uma peça acusatória, claramente destinada à desconstruir a imagem do Min. Barbosa.
Não estou aqui para defender A ou B. Contudo, não poderia deixar de questionar aos colegas operadores do direito que participam do fórum: vocês preferem a atuação séria, comprometida com os anseios da sociedade, independente e corajosa de um ministro como Joaquim Barbosa, ou os julgamentos tendenciosos e comprometidos com interesses de grupos políticos, como os de Peluso, Gilmar Mendes e Toffoli?
Quem acompanha os julgados do STF sabe muito bem quais são os ministros sérios e comprometidos. A meu ver, com a posse do Min. Aires Britto, que será sucedido por Joaquim Barbosa, o STF sai da era das trevas em que mergulhou desde a posse de Gilmar Mendes.
Tenho a convicção de que dias melhores virão na suprema corte.
A site, faço questão de registrar minha decepção não pela cobertura do caso, que merece a maior visibilidade possível, mas pela forma tendenciosa como foi tratado.
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