No início deste mês, durante o baile de gala do Museu de Arte Metropolitano, conhecido como Met Gala, uma situação inusitada. Enquanto celebridades como Beyoncé e Heidi Klum desfilavam com suas roupas extravagantes, vários manifestantes protestavam contra o bilionário Jeff Bezos.
O fundador da Amazon e sua esposa teriam feito uma doação de US$ 10 milhões para o evento. Em troca, foram nomeados presidentes de honra, o que deu ensejo a pedidos de boicote da cerimônia por parte de alguns críticos, sobretudo por conta da desigualdade econômica. Alguns protestantes levavam letras gigantes com os dizeres “Tax the Rich” [1].
Moda da tributação dos super-ricos
A questão da tributação dos super-ricos está na crista da onda nos últimos anos. No início 2024, um grupo de bilionários publicou uma carta aberta endereçada aos líderes globais participantes do Fórum Econômico Mundial, em Davos, incitando os países a tributar “os mais ricos da sociedade” como forma de conter a desigualdade econômica [2].
O assunto foi uma das principais pautas das discussões do G20 no Brasil em 2024. A pedido da presidência brasileira do G20, o economista Gabriel Zucman elaborou um estudo em que sugeriu que os países implementassem, de forma coordenada, uma tributação mínima anual para os bilionários à alíquota de 2% de seu patrimônio [3].
Propostas de tributação pelo mundo
Aproveitando o embalo do debate, um sindicato apresentou na Califórnia uma proposta para tributar os bilionários. A medida, que prevê a cobrança única de 5% sobre o patrimônio acima de US$ 1 bilhão, já avançou. Em abril, conseguiu o número mínimo de assinaturas para ir a voto popular em um “ballout”, previsto para novembro desse ano.
Ainda assim, os defensores da tributação dos super-ricos têm razões para preocupação. Inspirada pela proposta de Zucman, a Assembleia Nacional francesa aprovou, no início de 2025, um projeto de lei de imposto mínimo de 2% sobre o patrimônio acima de 100 milhões de euros, mas a proposta acabou sendo rejeitada pelo Senado [4].
Da mesma forma, no final de 2025, a tributação dos super-ricos sofreu outro revés com sua rejeição pelos eleitores suíços. A medida previa um imposto federal de 50% sobre heranças e doações acima de 50 milhões de francos suíços (cerca de US$ 63,5 milhões). Um dos fatores que contribuiu para a rejeição foi o receio de fuga de grandes fortunas do país [5].
Imposto sobre herança na Coreia
Mas nem todos os países parecem ter medo de que os indivíduos com elevado patrimônio saiam do país. Foi recentemente noticiado na mídia internacional que a família sul-coreana dona da Samsung pagou aproximadamente US$ 8 bilhões em imposto sobre heranças ao longo dos últimos cinco anos, em razão da fortuna deixada por seu presidente, Lee Kun-hee [6].
O curioso é que a Coréia do Sul é um dos países com imposto sobre heranças mais alto do mundo, que pode chegar a 50%. O valor pago pela família representa quase 1,5 vezes a arrecadação anual do imposto sobre heranças no país. Mas o fato que mais chamou a atenção é a família ter afirmado que “pagar tributos é um dever natural dos cidadãos”.
Brasil e Espanha por justiça tributária
As discussões sobre a tributação dos super-ricos seguem avançando. No mês passado, os ministros da Fazenda da Espanha e do Brasil se reuniram em Barcelona para fortalecer uma coalizão por maior justiça tributária. Com participação de Zucman, o encontro defendeu um sistema tributário progressivo, em que quem pode mais, pague mais [7].
Enfim, o debate sobre a tributação dos super-ricos ainda está longe de um consenso. Enquanto algumas propostas avançam em fóruns internacionais e pouco a pouco ganham apoio da opinião pública, ainda se nota uma certa resistência, sobretudo em razão de preocupações com seus possíveis impactos econômicos.
[1] Stars embrace costume at Met Gala as protesters target Bezos | Reuters
[2] Sobre o conteúdo da carta aberta publicada e seus signatários, conferir: Proud to Pay More.
[3] Para detalhes sobre o relatório, conferir: report-g20.pdf
[4] La « taxe Zucman » sur le patrimoine des ultrariches a été rejetée par le Sénat
[5] Les Suisses rejettent un impôt sur les héritages des riches en faveur du climat
[6] Samsung family pays off record $8bn inheritance tax bill.
[7] Sobre o encontro, conferir: Los ministros de Hacienda de España y Brasil se reúnen para impulsar la coalición internacional sobre una mayor tributación de los superricos: Ministerio de Hacienda.
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